Comissão de Orçamento define calendário da LOA
Primeira audiência pública da Lei Orçamentária Anual será no dia 4 de novembro
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador definiu o calendário de discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2011. A primeira audiência pública, para os bairros do Cabula e Tancredo Neves, ocorrerá no dia 4 de novembro, às 19h, na Escola Municipal Maria da Conceição Santiago Imbassahy, em Tancredo Neves.
Para o presidente da Comissão de Finanças, vereador Sandoval Guimarães (PMDB), o momento é de mobilização e efetiva participação das comunidades. “A discussão do orçamento anual da Prefeitura para 2011 fortalece o exercício da cidadania, possibilitando, sobretudo, que todos contribuam com o planejamento da cidade”, destaca.
Todos os Sistemas Integrados de Atendimento Regional (Sigas) participam das audiências públicas. O segundo debate, atendendo a Liberdade e o São Caetano, será no dia 9 de novembro, às 19h, no Colégio Estadual Duque de Caxias.
No dia 11, a LOA será debatida em Valéria. A terceira discussão, foi programada para a Escola Municipal Milton Santos, às 19h. A quarta audiência, dia 16, no mesmo horário, contemplará Cajazeiras e Pau da Lima e acontecerá na Casa do Trabalhador, na Fazenda Grande II.
Seminário geral
No dia 18, às 19h, na Igreja Católica do Rio Vermelho, a quinta audiência atenderá as comunidades da Barra e do Rio Vermelho. A sexta audiência será em Ilha de Maré. Começará às 9h, no Bar e Restaurante Por do Sol, em Praia Grande.
Ainda em novembro, no dia 23, a LOA estará em debate às 19h na Associação de Moradores e Amigos de Itapagipe. Será a sétima audiência pública e atenderá as Sigas Subúrbio e Itapagipe.
A oitava audiência, no dia 25, às 19h, será no Imeja da Boca do Rio. Atenderá a Pituba e a Boca do Rio. As comunidades de Itapuã e Ipitanga debaterão a LOA no dia 30, às 19h. Será a nona audiência e ocorrerá no Colégio Estadual Lomanto Júnior.
Fechando a programação, no dia 2 de dezembro, às 19h, no Centro de Cultura da Câmara, o décimo debate contemplará as Sigas Centro e Brotas. Além das audiências, a Comissão de Orçamento programou um seminário geral, no dia 4, durante todo o dia, no Centro de Cultura da Câmara.
O vereador Sandoval Guimarães lembra que o prazo final para a entrega das emendas encerará às 18h do dia 6 de dezembro. No dia 13, a Comissão de Finanças se reunirá para aprovação do parecer do relator. Após publicação, a partir do dia 15, haverá a votação em Plenário.