Associação Cultural Templo dos Orixás
Vereador Carlos Muniz propõe utilidade pública para entidade sediada em Dom Avelar
Ao observar que a Associação Cultural Templo dos Orixás realiza inúmeras atividades sociais e beneficentes, mantendo também como foco o campo educacional, o vereador Carlos Muniz (PTN) propôs, por meio do Projeto de Lei nº 252/10, que a entidade sediada em Dom Avelar seja considerada de utilidade pública municipal.
Segundo o vereador Muniz, a Associação Cultural Templo dos Orixás promove, desde a sua fundação em 2008, ações públicas em defesa dos direitos dos seus associados e da população como um todo. Para ele, “a declaração de utilidade pública municipal servirá para a entidade melhorar ainda mais o seu desempenho sociocultural”.
No parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final, o relator, vereador Everaldo Bispo (PMDB), considerou consistentes as justificativas apresentadas pelo autor da matéria, frisando, ainda, que o projeto de lei encontra-se em conformidade com o texto constitucional e com a legislação municipal.