Vereadora Ireuda propõe Frente Parlamentar em Defesa da Saúde
Projeto de resolução visa criar políticas públicas e aperfeiçoar as existentes
A vereadora Ireuda Silva (PRB) apresentou à Mesa Diretora da Câmara Municipal o Projeto de Resolução nº 107/2018, que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e Institutos de Pesquisas Afins no Município de Salvador.
“Se faz necessária a Frente para que possa contribuir com a defesa da saúde municipal, através da criação de novas políticas públicas, bem como o aperfeiçoamento das já existentes, além de exercer a fiscalização do serviço de saúde de nosso Município, sendo que todas as atividades serão desenvolvidas respeitando a competência da cidade”, justificou a vereadora.
Funcionamento
“A Frente Parlamentar será um espaço de interlocução entre os vereadores e a sociedade civil, dentre outras pessoas interessadas em contribuir com o desenvolvimento da saúde, com o objetivo de efetivar o direito à saúde do cidadão”, explicou Ireuda.
De acordo com o projeto, as atividades serão propostas pelo presidente e relatores e serão aprovadas pelos integrantes; as reuniões serão públicas e o Regimento Interno deverá ser definido pelo colegiado; as despesas decorrentes da execução da Resolução ocorrerão por conta das dotações orçamentárias, próprias, suplementadas se necessário.