Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Notícias

Burocracia dificulta repasse de verbas para abrigos

Diagnóstico foi constatado em audiência pública na Câmara

Publicado em · Assessoria de Comunicação
Enviar no WhatsApp
Foto: Arnaldo de Jesus
Foto: Arnaldo de Jesus

O atraso de nove meses no repasse de verbas públicas para instituições que atendem crianças e adolescentes em Salvador motivou uma audiência pública na manhã desta quarta-feira (17), no Centro de Cultura da Câmara. A iniciativa foi da vereadora Marta Rodrigues (PT), que reuniu gestores públicos e das entidades sociais para buscar solução e entendimento ao problema.
Marta abriu a audiência destacando a importância do trabalho das entidades. “Todos nós deveríamos nos curvar diante delas pela magnitude e relevância do trabalho que realizam: jamais fecham uma porta para qualquer criança ou adolescentes que chegam lá precisando de acolhimento”, destacou a vereadora. Ela citou artigo publicado em jornal de grande circulação do fundador da Cidade da Luz, José Medrado, que cita a crueldade da Prefeitura de Salvador que deve meses de repasse aos abrigos.
De acordo com o coordenador de convênios e contratos da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad), Cláudio Mattos, o grande entrave para que o repasse seja feito em dia é o fato de muitas instituições não terem prestado contas como prevê a legislação.
Os recursos são partilhados entre os governos federal, estadual e municipal, que a cada dois meses contribuem com as instituições.
O coordenador do Fundo de Assistência Social do Governo da Bahia, Marcelo Tourinho, apresentou extratos bancários dos repasses feitos à prefeitura nesse ano. Ele reconheceu que houve atraso no primeiro semestre, mas informou que os pagamentos já estão em dia, e garantiu ainda que até o final de novembro o Estado repassará o montante final para 2010.
“O problema não é o dinheiro, é a burocracia”, concluiu o vereador Palhinha (PSB). Ele sugeriu que, devido à necessidade das instituições, a Setad libere os recursos de 2010, mas que em contrapartida condicione o início do pagamento de 2011 à regularidade na prestação de conta das entidades.
Também estiveram presentes os vereadores Téo Senna (PTC), Pedrinho Pepe (PMDB), Pedro Godinho (PMDB) e a promotora do Ministério Público, Mônica Barroso.

Leia também