Audiência da LOA/2011 chega às ilhas
Debate orçamentário com a comunidade será neste sábado, às 9h, em Ilha de Maré
Neste sábado (20), às 9h, a Câmara Municipal, por meio da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, desembarca em Ilha de Maré para realizar mais uma audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011. Será o sexto debate, de uma série de dez, com os Sistemas Integrados de Atendimento Regional (Sigas) da cidade.
O debate orçamentário com lideranças comunitárias acontecerá no Bar e Restaurante Por do Sol, que fica na Rua do Beco, 44 E, Praia Grande, em Ilha de Maré. O presidente da Comissão de Finanças, vereador Sandoval Guimarães (PMDB), espera que a audiência pública tenha efetiva participação popular, como tem ocorrido nos últimos encontros.
O vereador Sandoval ressalta que “o momento é de mobilização e efetiva participação das comunidades”. Ele lembra que as audiências cumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e atendem os Sistemas Integrados de Atendimento Regional.
Prazos
Conforme o cronograma apresentado pela Comissão de Finanças, o seminário geral, no Centro de Cultura da Câmara, ocorrerá no dia 4 de dezembro, das 9 às 17h. As emendas dos vereadores e das comunidades podem ser entregues até 18h do dia 6 de dezembro.
Ainda em dezembro, no dia 13, haverá reunião da Comissão de Finanças para aprovação do parecer do relator. A decisão sairá no dia seguinte no Diário Oficial do Legislativo. A votação, em plenário, está prevista para ocorrer no dia 15.