Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Notícias

Subprocuradora geral de Salvador lança o livro “Direito Municipal Aplicado”

Angélica Guimarães escreve “Direito Municipal Aplicado”

Publicado em · Assessoria de Comunicação
Enviar no WhatsApp
Foto: Valdemiro Lopes
Foto: Valdemiro Lopes

A subprocuradora Geral do Município de Salvador e professora, Angélica Guimarães lança o livro intitulado “Direito Municipal Aplicado”, pela JAM Jurídica Editora, que reúne estudos doutrinários, pareceres e peças práticas sobre temas selecionados de Direito Administrativo, Constitucional, Fiscal, Eleitoral e Urbanístico. O lançamento será nesta quinta-feira, 25 de novembro, às 19 horas, no Centro Cultural da Câmara Municipal.
O livro já é considerado uma importante fonte de consulta para os profissionais da área do Direito, gestores e servidores que lidam com a administração pública no seu cotidiano. De acordo com o vereador Pedrinho Pepê (PMDB), a autora oferece uma visão geral sobre diversas matérias, a exemplo da aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal, da concretização da democracia participativa, através do fortalecimento dos municípios e da responsabilidade subsidiária dos municípios nas terceirizações de serviços.
O livro traz modelos de editais, contratos, termos aditivos, convênios, decretos e projetos de lei, além de recomendações para a resolução de controvérsias, no intuito de contribuir para a estruturação sistemática do conhecimento, alinhando hipóteses concretas às regras e aos princípios aplicáveis à Administração Pública.
O ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, que prefaciou a obra, enfatizou que “o trabalho se destaca por tratar a matéria de forma simplificada, com uso de linguagem de fácil compreensão, o que reforça o cuidado da autora com a assimilação dos leitores. Direito Municipal Aplicado se constitui num novo e relevante acréscimo ao substancial trabalho acadêmico da professora Angélica Guimarães, que pontifica hoje como um dos maiores destaques no cenário jurídico nacional”.
 

Leia também