Audiência pública da LOA/2011 em Itapuã
Debates têm mobilizado as comunidades, que apresentam emendas
Em continuidade ao calendário de audiências públicas que visam debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011, a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara programou para a próxima terça-feira (30), às 19h, no Colégio Estadual Lomanto Júnior, o nono debate orçamentário da cidade. O evento atenderá os Sistemas Integrados de Atendimento Regional (Sigas) de Itapuã e de Ipitanga.
As audiências nos bairros, destaca o presidente da Comissão de Finanças, vereador Sandoval Guimarães (PMDB), cumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e possibilitam uma maior participação da comunidade, que assinalam as demandas e podem apresentar emendas.
No mês de dezembro, no dia 2, às 19h, no Centro de Cultura da Câmara, o debate da LOA/2011 será com as lideranças do Centro e de Brotas. “A participação popular tem enriquecido o debate da Lei Orçamentária, como aconteceu nas ilhas de Salvador, quando a preservação ambiental foi um dos focos da discussão”, assinala a vereadora Marta Rodrigues (PT), presença cativa em todas as audiências.
Ainda no Centro de Cultura da Câmara, no dia 4, das 9h às 17h, ocorrerá o seminário geral. No evento, os vereadores, os gestores dos Sigas e as lideranças comunitárias poderão apresentar emendas e aprofundar as discussões.
O prazo final para o envio de emendas termina no dia 6 de dezembro, às 18h. A votação em plenário, depois do parecer do relator e da publicação no Diário Oficial, está prevista para o dia 15.