Dia Mundial de Luta Contra a AIDS
Câmara fortalece ações conjuntas da sociedade e do poder público
A sessão especial para marcar o Dia Mundial de Luta contra a AIDS, promovida pela vereadora Vânia Galvão (PT), na manhã de quarta-feira (1º de dezembro), no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, se transformou numa grande festa solidária. Entidades sociais, órgãos públicos, profissionais, crianças, adolescentes e jovens se reuniram para defender os direitos das pessoas que convivem com HIV/AIDS à saúde, à cidadania plena e ao respeito. Marcaram presença as vereadoras Leo Kret (PR) e Marta Rodrigues (PT), além de representantes da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Centro Estadual Especializado em Diagnóstico Assistência e Pesquisa (CEDAP), Conselho Municipal dos Direitos da Criança (CMDCA), Sociedade Brasileira de Pediatria, Coordenações Estadual e Municipal de DST/AIDS Centro de Referência de Adolescentes (CRIA), que fizeram parte da mesa dos trabalhos.
Foram apresentadas ações realizadas pelas Coordenações Estadual e Municipal DST/AIDS em parceria com a Instituição Beneficente Conceição Macedo (IBCM) que há mais de 20 anos atende crianças, adolescentes, jovens e profissionais do sexo através de programas acolhimento institucional, prevenção e tratamento da doença.
Padre Alfredo Dórea, da IBCM destacou o trabalho da entidade e agradeceu aos profissionais e instituições que garantem a continuidade dos programas oferecidos a famílias e portadores do HIV/AIDS. O IBCM lançou na sessão a 4ª edição do calendário “Lute contra a AIDS: Abrace a Vida”, elaborado pelo fotógrafo Marcelo Mendonça, ilustrado com fotos de artistas e autoridades como o governador Jaques Wagner, as cantoras Ivete Sangalo e Vanessa da Mata, a atriz Neuza Borges e o presidente Lula. A renda da venda do calendário será revertida para a entidade que assiste 100 crianças e adolescentes em situação de rua em Salvador.
Movimento social atuante
As ações de combate à doença contam com uma rede de atenção que congrega órgãos governamentais das três esferas, entidades profissionais e organizações sociais. A assistente social Maria de Lourdes Dourado apresentou os resultados dos programas educativos do CEDAP que beneficiam 200 adolescentes aprendizes, crianças e famílias e ressaltou a parceria com a IBCM e as Coordenações estadual e municipal DST/AIDS. Para Andre Barbosa, do Centro de Referência de Adolescentes-CRIA que integra o Fórum Baiano de ONGs AIDS (FOBONG), o avanço da doença entre os adolescentes de 13 a 18 anos é preocupante e exige um forte investimento em educação para disseminar o uso do preservativo. “O movimento social está aqui para somar com o poder público e garantir os direitos previstos na Constituição Federal, está aberto ao diálogo para unir forças”, afirma.
Estiveram presentes à sessão representantes da Associação de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais (ALGBT), UNICEF, Conselho Tutelar, pesquisadores da Fiocruz, delegadas da Delegacia do Turismo e estudantes.
Um coral de crianças assistidas pela IBCM deu o tom artístico à sessão apresentando músicas e coreografias que emocionaram a atriz Neusa Borges, uma das homenageadas na sessão pelo apoio à luta contra AIDS.
Projetos ampliam direitos
Salvador ocupa o primeiro lugar entre as capitais do Nordeste no número de portadores do HIV, que tem atingido cada vez mais mulheres, adolescentes e jovens e a população de baixa renda.
Uma das iniciativas da vereadora Vânia Galvão para atender a demanda para este segmento foi a apresentação em 2009, do Projeto de Emenda à Lei Orgânica 02/2009 que estende aos portadores do HIV a gratuidade no transporte público municipal às pessoas que realizam tratamentos antiretrovirais, assegurados pelo Ministério da Saúde desde 1996. “Um dos fatores que levam ao abandono do tratamento é a dificuldade de locomoção para os serviços ambulatoriais especializados. A pobreza é um dos motivos que desencadeia este abandono e a desistência no uso da medicação”, ressalta Vânia.
Outro projeto de lei, o 469/09, também de autoria da vereadora Vânia Galvão, proíbe qualquer forma de discriminação às pessoas com HIV/AIDS como recusa de ingresso em escolas, atendimento médico ou oportunidades de trabalho.
Já a vereadora Leo Kret (PR) registrou o trabalho social que desenvolve em bairros populares em campanhas permanentes de prevenção e o apoio que presta à IBCM. “Oferecemos orientação e preservativos em nossas ações sociais. Cerca de 40% dos jovens contraem a doença na primeira relação. A Câmara precisar dar visibilidade a este problema e este evento é da maior importância para abraçarmos esta causa”, afirma.