Seminário geral fortalece debate da LOA/2011
Atividade fecha série de audiências promovidas pela Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara de Salvador fechou com êxito, por meio de um seminário geral, a série de audiências públicas (10 ao todo) sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011. A participação popular, que teve vez e voz e apresentou sugestão de emendas, marcou a atividade ocorrida no último sábado (4), em dois turnos, no Centro de Cultura da Câmara.
O líder comunitário Milton Cardoso, 63 anos, representante da Associação de Moradores de Nova Brasília e Valéria, esteve no Centro de Cultura da Câmara para defender a região onde mora. “Resido num bairro carente e estou aqui para pedir por escrito a ligação, com asfaltamento, de Nova Brasília ao portão da Gerdau, uma antiga reivindicação da comunidade e que já foi prometida pelo prefeito João Henrique”, disse.
Pela manhã, o seminário focou questões técnicas da LOA. O evento foi dirigido pelo vereador Sandoval Guimarães (PMDB), presidente da Comissão de Finanças, e que contou com as presenças dos vereadores Heber Santana (PSC) e Marta Rodrigues (PT), do ex-vereador Antônio Lima, e de representantes do Executivo, dos Sistemas Integrados de Atendimento Regional (Sigas) e de líderes comunitários.
Ao apresentar uma palestra sobre “Visão Estratégica do Orçamento”, o assessor parlamentar Aurelino Sales mostrou que a dotação de recursos do orçamento para investimentos na cidade depende do que sobra (receitas menos despesas), implicando em priorização das emendas que são aprovadas.
Participação popular
O momento mais esperado do seminário geral ocorreu pela tarde, quando os líderes comunitários apresentaram suas reivindicações e sugestões de emendas.
Presente em todos os debates da LOA/2011, Marcos Antônio Almeida Sampaio, 30 anos, integrante do Conselho Municipal de Saúde e do Conselho dos Moradores de Cosme de Farias, destacou que “a população anda desacreditada”. Segundo ele, “muito do que é apresentado não é executado por conta de o próprio orçamento não atender a todas as demandas”.
Ao frisar que o percentual de investimento é bem menor do que é necessário, Marcos Antônio lamentou a situação que Salvador chegou em “priorizar a prioridade da prioridade”. Dentre as suas críticas, as áreas de infraestrutura e da saúde foram as mais assinaladas.
Marcos Antônio pediu construção encostas, troca de recapeamento asfáltico, implantação de rede de esgoto para o Vale do Matatu e a construção do hospital municipal. Na área da saúde, lamentou o “não funcionamento e falta de atendimento em muitos postos e o atraso de salários dos servidores”.
Prazos
O prazo final para o envio de emendas terminou ontem, 6 de dezembro, às 18 horas. A votação em plenário, depois do parecer do relator e da publicação no Diário Oficial, está prevista para o dia 15.