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Proposta contra discriminação a soropositivos

Vânia Galvão quer mais atenção para portadores do HIV

Publicado em · Assessoria de Comunicação
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Foto: Valdemiro  Lopes
Foto: Valdemiro Lopes

Combater a discriminação contra portadores do HIV. Esse é o objetivo da vereadora Vânia Galvão (PT) que propõe, através do Projeto de Lei nº 469/09, a proibição de qualquer forma de rejeição a soropositivos no ambiente de trabalho, escola ou hospitais.
“Infelizmente Salvador ocupa o primeiro lugar em número de portadores do HIV entre as capitais do Nordeste. Desta forma, o poder público não pode esquivar-se de desenvolver políticas públicas voltadas para este grupo da sociedade”, ressaltou a vereadora.
A medida proíbe a solicitação de exame para a detecção do vírus HIV para admissão em empresa privada; demissão por suspeita ou confirmação de contaminação; recusa de atendimento médico a pessoa que têm AIDS e recusa de ingresso ou permanência de alunos em creches e escolas de ensino público ou privado.
Também tramita na Câmara, a Emenda à Lei Orgânica nº 02/2009, de autoria de Vânia Galvão, que prevê para os portadores de HIV a gratuidade no transporte público municipal. De acordo com a vereadora, “a medida tem o objetivo de incentivar e facilitar o acesso dos soropositivos ao tratamento. Muitos são os fatores que levam o paciente a abandonar ou mesmo não aderir à terapia antiretroviral. Além da falta de informação, a dificuldade para se locomover para os serviços ambulatoriais especializados tem levado muitos pacientes a desistirem do tratamento”.
Ela ainda ressaltou que a gratuidade nos transportes públicos “é um direito que desde 1996 está garantido pelo Ministério da Saúde às pessoas que vivem com o HIV e que têm indicação para fazer a terapia antiretroviral”.
 

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