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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
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Regularização fundiária dos templos religiosos

Projeto do Executivo aprovado na Câmara em segundo turno

Publicado em · Assessoria de Comunicação
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Foto: Valdemiro Lopes
Foto: Valdemiro Lopes

Os vereadores de Salvador aprovaram na sessão de quarta-feira (17), em segundo turno, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/09 que regulariza a situação fundiária dos templos religiosos instalados em terrenos do Município. O projeto, que originalmente beneficiava apenas os terreiros de candomblé e outras religiões de matriz africana, foi emendado para contemplar as demais religiões. A votação em primeiro turno ocorreu em dezembro de 2009.
Além desse projeto do Executivo, foram aprovados mais de 100 proposições de iniciativa dos vereadores e da Mesa Executiva, incluindo requerimentos para realização de sessões especiais, concessões de honrarias, moções e reconhecimentos de utilidade pública de entidades que prestam serviço de relevância social.

Erivelton Santana

O vereador Erivelton Santana (PSC), deputado federal eleito, apresentou pedido de licença por 120 dias, sem remuneração, para tratar de interesses particulares. Com isso, assume o mandato o suplente Heber Santana, na segunda-feira (22).
 

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