Rio Vermelho recebe audiência da LOA/2011
Debate na Igreja Católica do Rio Vermelho será nesta quinta-feira, dia 18, às 19h
As comunidades da Barra e do Rio Vermelho participam nesta quinta-feira, dia 18, às 19h, dos debates da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011. A audiência pública promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara ocorrerá na Igreja Católica do Rio Vermelho, nas proximidades do Acarajé de Dinha.
Presentes em todos os debates da LOA/2011, o presidente da Comissão de Finanças, vereador Sandoval Guimarães (PMDB), e a vereadora Marta Rodrigues (PT), integrante da comissão orçamentária, têm destacado o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a participação da comunidade e o encaminhamento de emendas populares.
A próxima audiência pública – sexta de uma série de dez e mais um seminário geral – atenderá o Sistema Integrado de Atendimento Regional (Siga) das ilhas de Salvador. Acontecerá no dia 20 (sábado), às 9h, no Bar e Restaurante Por do Sol, em Ilha de Maré.
Calendário
De acordo com o cronograma da Comissão de Finanças, o seminário geral ocorrerá no dia 4 de dezembro, das 9 às 17h, no Centro de Cultura da Câmara. As emendas podem ser entregues até o dia 6 de dezembro.
No dia 13 de dezembro, haverá reunião da Comissão de Finanças para aprovação do parecer do relator, com publicação no dia seguinte no Diário Oficial do Legislativo. A votação, em plenário, está prevista para ocorrer no dia 15.