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Câmara elege Mesa Diretora no dia 2 de janeiro

Votação e posse seguem procedimentos do Regimento Interno

Publicado em · Assessoria de Comunicação
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Foto: Valdemiro  Lopes
Foto: Valdemiro Lopes

Com a chegada do novo ano de 2011, a Câmara Municipal de Salvador também dá início a uma nova etapa: o 3º período da Legislatura 2009-2012. No próximo domingo, 2 de janeiro, os vereadores da Casa Legislativa reúnem-se no Plenário Cosme de Farias, às 9h, para eleger nove nomes que integrarão a Mesa Executiva, em um mandato de 2 anos. A eleição da mesa refere-se à escolha de 1 presidente, 3 vice-presidentes, 3 secretários, 1 corregedor e 1 ouvidor.
A votação segue os procedimentos estabelecidos pelo Regimento Interno da Câmara – Resolução nº 910/91 – e será dirigida pelo presidente da Casa, vereador Alan Sanches (PMDB). A sessão de eleição dura, da sua instalação até o resultado da votação, cerca de 40 minutos.
Para que a eleição seja realizada em primeira convocação, é necessária a presença de, no mínimo, 2/3 dos vereadores. “Caso não haja esse quórum, é convocada uma nova sessão para 30 minutos depois, com qualquer número de presentes”, explica o diretor Legislativo da Câmara, Benigno Moreira. Benigno também esclarece que a composição e quantidade de chapas somente é conhecida na ocasião.
Com a finalidade de auxiliar o presidente, são convidados dois vereadores para auxiliá-lo na apuração dos votos. É feita a chamada nominal e em ordem alfabética dos vereadores para que, cada um à sua vez, introduza sua cédula de votação na urna. Após a apuração, o presidente Alan Sanches declarará o resultado da eleição, com os nomes dos nove eleitos para os cargos.
Cada candidato deverá obter maioria absoluta de votos para ser considerado eleito. Caso contrário, dá-se seguimento ao segundo escrutínio para o cargo cujo candidato não conseguiu número suficiente de votos.
“Em seguida, o presidente eleito é convidado para assumir os trabalhos, chamando à mesa os 1º e 2º secretários eleitos. No momento, todos são declarados empossados e é dado como aberto o 3º período legislativo”, descreve Benigno Moreira.
O novo presidente da Câmara já dá uma noção ampla das metas de sua gestão no mesmo dia. Após franquear a palavra para algum vereador interessado em pronunciar-se, o presidente eleito faz o seu próprio discurso. E assim é dada a largada para um novo período de atuação legislativa, em defesa dos interesses de uma coletividade que tem nome: os cidadãos de Salvador.
 

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