Contra a venda do narguilé a menores de 18 anos
Vereadora Andrea sugere que os estabelecimentos exijam apresentação da identidade
Com o objetivo de reduzir o uso de drogas em Salvador, a vereadora Andrea Mendonça (DEM) propõe, através de um projeto de lei, a proibição da venda do narguilé (cachimbo árabe) aos menores de 18 anos. A medida prevê que os estabelecimentos comerciais vendam o produto mediante a apresentação da carteira de identidade, comprovando a maioridade.
“Tornou-se comum o uso de maconha e bebidas destiladas no narguilé. Principalmente entre os jovens. Os especialistas ainda alertam que o efeito no organismo é semelhante ao do crack", explicou Andréa Mendonça.
Assim como o Estatuto da Criança e do Adolescente, o projeto de lei ainda prevê detenção de seis meses a dois anos e multa para o comerciante que vender ou fornecer gratuitamente produtos que podem causar a dependência física ou psíquica de menores.
A vereadora também ressaltou a necessidade do Poder Executivo Municipal se responsabilizar pela fiscalização e a garantia da integridade física e moral das crianças e adolescentes de Salvador.