Bahia Solidária perto do reconhecimento público
Conteúdo do projeto de lei de utilidade destaca atividade social da entidade
Os argumentos apresentados pelo vereador Orlando Palhinha (PSB), para que a Associação Bahia Solidária (ABS) seja considerada de utilidade pública municipal, repercutiram positivamente na Câmara, reforçando o primeiro parecer favorável do Projeto de Lei nº 154/10 que sugere o reconhecimento.
“A ABS nasceu através do empenho de um grupo de voluntários que acreditaram na perspectiva de melhorar a qualidade de vida de crianças, jovens e adultos em comunidades carentes, atuando concretamente neste contexto de responsabilidade social individual e deveres humanos”, destacou o vereador Palhinha.
Fundada em 15 de maio de 2007 e sediada na Avenida Estados Unidos, nº 561, no Comércio, a ABS, assegura o autor da proposta de reconhecimento, “tem por finalidade promover atividades filantrópicas de caráter geral e proporcionar à comunidade um trabalho beneficente e educativo”.
Conforme a justificativa apresentada pelo vereador Orlando Palhinha, “a entidade deseja ampliar os serviços oferecidos à população, contribuindo para a melhoria e o crescimento da comunidade na qual se encontra inserida”. O aumento do número de assistidos, acrescenta o vereador, “é um desejo da ABS”.
No parecer positivo da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final, o relator, vereador Everaldo Bispo (PMDB), reconheceu os argumentos apresentados pelo autor da matéria, assinalando conformidade com o texto constitucional e concordância com a legislação municipal. O projeto de lei segue para votação em plenário.