CCJ prevê votação de projeto de transporte por aplicativo para depois do Carnaval
Comissão realizou a primeira reunião de 2019
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) realizou, na tarde desta quarta-feira (6), na sala Antônio Lima, a primeira reunião de 2019. Na pauta, as atribuições dos integrantes e demandas que já tramitam no colegiado.
Presidente da CCJ, o vereador Alexandre Aleluia (DEM) espera que o trabalho do grupo obedeça aos direitos democráticos. "O importante é equilibrar a técnica da lei com a emoção da política. Acho que o grande trunfo de um colegiado é saber harmonizar estas diretrizes", afirma.
Em tramitação na CCJ, o Projeto de Lei nº 258/18, que regulamenta o transporte por aplicativos em Salvador, deverá ser votado ainda neste trimestre, conforme Aleluia. "Como disse na reunião, foi dado um tempo para que os novos integrantes conheçam o projeto, que será votado provavelmente após o Carnaval", estipulou.
Participaram também da reunião as vereadoras Lorena Brandão (PSC), Marcelle Moraes (sem partido) e Aladilce Souza (PCdoB), além dos vereadores Duda Sanches (DEM) e Suíca (PT).
O colegiado deve retomar as discussões sobre a regulamentação dos transportes por aplicativos já na próxima semana. “É um dos projetos mais importantes que estão na Câmara neste momento, e que vamos voltar a discutir na CCJ já na próxima reunião", afirmou Lorena, relatora do PL.