31ª Sessão Ordinária de 2021

MOC 110/2021Congratulações pelos 41 anos do trabalho, de excelência, desenvolvido pela ABADEF Associação Baiana De Deficie…Ordem do Dia MOC 111/2021Aplauso em comemoração ao aniversário de 37 anos de fundação do Centro de Pesquisa e Assistência em Reprodução…Ordem do Dia MOC 105/2021Congratulações a Federação do Comercio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia pela passagem dos seus 7…Ordem do Dia MOC 106/2021Congratulações ao centenário de nascimento do empresário o Sr. Luiz Martins Catharino Gordilho.Ordem do Dia MOC 107/2021Congratulações pelo Dia do Profissional de Educação FísicaOrdem do Dia MOC 108/2021Congratulação em homenagem ao aniversário de 20 anos de fundação da Associação Dom Bosco pelos relevantes serv…Ordem do Dia REP 202/2021Requer Sessão Especial em comemoração ao dia Municipal do Fisco.Ordem do Dia REP 203/2021Requer à Mesa, ouvido o plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Outdoor, conforme L…Ordem do Dia REP 198/2021Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em alusão ao Dia Municipal da Família, em da…Ordem do Dia REP 199/2021Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especia em alusão ao Dia Municipal do Ouvinte, em dat…Ordem do Dia REP 200/2021Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em alusão ao Dia Municipal do Axé, em data a…Ordem do Dia REP 197/2021Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Estadual de combate ao H…Ordem do Dia REP 194/2021Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em alusão ao Dia do Radialista, comemorado n…Ordem do Dia REP 193/2021Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao aniversário de fundação do C…Ordem do Dia PIN 348/2021Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, senhor Rui Costa, a inclusão dos portadores de albinismo no pla…Ordem do Dia PIN 351/2021Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a inclusão na lista de priorida…Ordem do Dia PIN 352/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que adote medidas afim de combater a pobreza men…Ordem do Dia PIN 355/2021Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, o uso de máscaras transparentes…Ordem do Dia PIN 356/2021Indica ao Exm°. Sr. Governador do Estado da Bahia se digne informar ä todo individuo que receberá aplicação da…Ordem do Dia PIN 357/2021Indica ao Exmº. Sr. Prefeito do Município do Salvador se digne a criar um programa de assistência às crianças …Ordem do Dia PIN 364/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, inserir dentro da grade curricular do ensino fundamental da rede municipal de en…Ordem do Dia PIN 366/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, que promova estudo de viabilidade técnica, através da Secre…Ordem do Dia PIN 370/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do apêndice ao programa Morar Melhor , denominado Morar Melhor - Melho…Ordem do Dia PIN 371/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo do impacto orçamentário da implantação de fontes alternativas, renováve…Ordem do Dia PIN 377/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam elaborados programas de incentivo ao acesso a equipamentos de informát…Ordem do Dia PIN 378/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a formalização de uma parceria com a Prefeitura de Salvador…Ordem do Dia PIN 379/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventud…Ordem do Dia PIN 380/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que inclua como prioridade no plano de vacinação os acompanhantes de pacientes i…Ordem do Dia PIN 390/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa Kit Higiênico Feminino na Rede Municipal de Educação.Ordem do Dia PIN 392/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação, por parte da Prefeitura de Salvador, de uma plataforma de comunicação…Ordem do Dia PIN 393/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica, através da Secretaria competente, a…Ordem do Dia PIN 395/2021Indica ao Exmo. Prefeito o estudo de viabilidade técnica junto aos órgãos municipais competentes para criação …Ordem do Dia PIN 396/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de filtros de ar-condicionado antiviral, com a finalidade de reter …Ordem do Dia PIN 397/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de filtros de ar-condicionado antiviral, com a finalidade de reter …Ordem do Dia PLE 296/2019Institui no calendário de eventos oficiais do Município de Salvador o "Evento Don't Stop", a ser comemorado an…Ordem do Dia PRE 19/2021Cria a Frente Mista Parlamentar em Defesa dos Bancos Públicos no município de Salvador.Ordem do Dia PRE 1/2021Dispõe sobre a instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Terceiro Setor, no Âmbito da Cidade de Salvador.Ordem do Dia PIN 87/2021Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Dr. Rui Costa dos Santos, que através do órgão e…Ordem do Dia PIN 86/2021Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Dr. Rui Costa dos Santos, que através do órgão …Ordem do Dia PIN 429/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação de uma política de incentivos fiscais para atrair empresas e indústr…Ordem do Dia PIN 432/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto á SEMGE, a implantação de um sistema de protocolo digital en…Ordem do Dia PIN 433/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que disponha no âmbito do Município de Salvador a inclusão de sapatos como item …Ordem do Dia PIN 438/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador a criação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - DEAM em Caja…Ordem do Dia PIN 450/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja instituído o domingo do Riachão , no domingo do período de carnaval, sa…Ordem do Dia PIN 446/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, realização da Ultrassonografia morfológica para gestantes na Rede Pública de Saú…Ordem do Dia PIN 444/2021Indica ao Exmo. Senhor Governador, Rui, a criação do Núcleo de Atendimento as Crianças e Adolescentes Órfãos d…Ordem do Dia PIN 443/2021Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do Núcleo de Atendimento as Crianças e Adolescentes Órfãos do Femin…Ordem do Dia PIN 439/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação e implantação do PROGRAMA SEMENTE DE FÉ, nas praças e quadras de Salva…Ordem do Dia PIN 428/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação de incentivos fiscais para empresas que contratarem empregados com i…Ordem do Dia PIN 407/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, criação do programa Recicla-legal que consiste na viabilização de Bikes com Bags…Ordem do Dia PIN 409/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta Capital, a criação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.Ordem do Dia PIN 417/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de CADASTRO ÚNICO DOS PROFISSIONAIS DE EVENTOS E ENTRETENIMENTO atuant…Ordem do Dia PIN 418/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que disponha no âmbito do Município de Salvador sobre a autorização de fornecimen…Ordem do Dia PIN 424/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que acrescente ao Comitê Náutico de Salvador a representação da Fecomércio (BA),…Ordem do Dia PIN 416/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja criada a lei para estabelecer o piso municipal para os profissionais da…Ordem do Dia REP 195/2021Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial destinada a dialogar sobre Enfretamento ao d…Ordem do Dia REP 196/2021Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, com objetivo de homenagear Clementino Rodri…Ordem do Dia MOC 113/2021Aplauso em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com deficiência, que ocorre no próximo dia 21 de sete…Ordem do Dia REP 204/2021REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, que seja dirigido, ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador, PEDIDO DE…Ordem do Dia REP 205/2021Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial para homenagear os 520 …Ordem do Dia REP 206/2021Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial para debater acerca das…Ordem do Dia MOC 112/2021Aplausos pelos 25 anos de fundação da Associação dos Amigos de Nelson Maleiro O Gigante de Bagdá.Ordem do Dia REP 207/2021Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 3 (três) anos do movimento …Ordem do Dia PIN 349/2021Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, que realize a inserção das profissionais do sexo no grupo priori…Ordem do Dia PIN 274/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine através do órgão competente os estudos de viabilidade técnica para…Pauta PIN 275/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine através do órgão competente os estudos de viabilidade técnica para…Pauta PIN 311/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que determine, através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbit…Pauta PIN 376/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão do método ABA a preparação dos professores do ensino fundamental da r…Pauta PIN 375/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventud…Pauta PIN 332/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia Rui Costa, o estudo de viabilidade para a instituição de Ref…Pauta PIN 333/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia Rui Costa, o estudo de viabilidade para a Isenção de IPVA de…Pauta PIN 342/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que promova estudo de viabilidade técnica, para implantação de aplic…Pauta PIN 343/2021Indica ao Exmo. Sr. Governo, Rui Costa, que promova estudo de viabilidade técnica, para implantação de aplicat…Pauta PIN 344/2021Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, seja garantida prioridade na vacinação aos servidores públicos das 3…Pauta PIN 346/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de Sistema de Segurança denominado "Botão do Pânico", nas Unidades …Pauta PIN 347/2021Indica ao Exmo. Prefeito da Cidade do Salvador, senhor Bruno Reis, a inclusão dos portadores de albinismo na l…Pauta PIN 502/2020Indica ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia o retorno imediato das atividades pre…Pauta PIN 494/2020Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que autorize a reabertura imediata, e funcionamento de buffets, e casas de evento…Pauta PIN 338/2020Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a análise de promover através da Secretaria Municipal de Saúde ou outra que julg…Pauta PIN 337/2020Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a ampliação das medidas de prevenção à gravidez, dentro do Planejamento Familiar…Pauta PIN 326/2020Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, contrate agentes de fiscalização, com o fito de impedir o tráfego de transportes…Pauta PIN 323/2020Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova campanha educativa para conscientizar os munícipes de como devem rea…Pauta