41ª Sessão Ordinária de 2023

PIN 27/2022Indica ao Exmo. Sr. Governador, que realize estudo de viabilidade econômica para facilitar o acesso e incentiv…Pauta PIN 23/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a melhoria da infraestrutura para os ciclistas nos bairros do Rio Vermelho e da …Pauta PIN 41/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a adaptação de espaço apropriado para pratica do jo…Pauta PIN 45/2022Indica à Exma. Sra. Secretária da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda - SEMDEC, a criação…Pauta PIN 68/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que, realize estudos de viabilidade técnica e financeira para a criação de Centr…Pauta PIN 99/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que institua Ações Educativas e Fiscalizatórias nos parques de diversões instala…Pauta PIN 110/2022Indica ao Exmo. Sr. Governador que institua a criação de farmácias populares de medicamentos para animais de e…Pauta PIN 16/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de uma Zona 30, com extensão da Av. Octávio Mangabeira na praia …Pauta PIN 477/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica, através da Secretaria competente, a c…Pauta PIN 605/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica, para que seja implementado nas Prefei…Pauta PLE 183/2021Denomina Rua Doutor Elsimar Metzker Coutinho um logradouro público no Município de Salvador.Pauta PIN 233/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão do Programa Morar Melhor para a comunidade do Bate Coração em Paripe,…Pauta PIN 241/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que reconheça os Blocos Afros e Afoxés como patrimônio imaterial da cidade de Sa…Pauta PIN 226/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizado o estudo de viabilidade técnica para criação do Parque Ecológ…Pauta PIN 239/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão do Programa Morar Melhor para a comunidade da Santa Fé no bairro de F…Pauta PIN 234/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão do Programa Morar Melhor para a Comunidade do Realce no bairro de Faz…Pauta PIN 130/2022Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação de Centros de Referências Especializados de atenção às vítimas da vi…Pauta PIN 179/2022Indica ao Exmo. Sr. Governador, a indicação de um Projeto de Lei que restrinja o uso de tecnologias de reconhe…Pauta PIN 128/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica, para verificar a possibilidade de imp…Pauta PIN 199/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção do Hospital Pediátrico Municipal, no município de Salvador.Pauta PIN 223/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, para que dentro dos procedimentos legais, digne-se a autorizar Estudo de Viabili…Pauta PIN 167/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize a cada dois anos um censo LGBTQIAP+ na Prefeitura Municipal de Salva…Pauta PIN 5/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a colocação de uma Placa em homenagem ao surfista Marcio Freire, próximo ao Barr…Pauta PIN 27/2023Indica ao Exmo. Sr. Governador, que através da secretaria competente e a Concessionária CCR Metrô Bahia, a imp…Pauta PIN 13/2023Ao Exmo. Sr. Prefeito. Bruno Reis. para que dentro dos procedimentos legais. se digne autorizar um estudo técn…Pauta PIN 20/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, conveniar pelo Sistema Único de Saúde SUS clínicas de fisioterapia.Pauta PIN 21/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, conveniar pelo Sistema Único de Saúde SUS clínicas que realizam ultrassom.Pauta PIN 12/2023Indica ao Exmo. Prefeito, o estudo de viabilidade técnica para a implementação de um ponto de apoio a imprensa…Pauta PIN 18/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, credenciar pelo Sistema Único de Saúde SUS hospitais de Salvador para realização…Pauta PIN 19/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, conveniar pelo Sistema Único de Saúde SUS clínicas que realizam exames de preven…Pauta PIN 74/2023Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, se digne a realizar a implantação de um Centro de Referência e Assistência So…Pauta PIN 58/2023Indica à Exma. Sra. Secretária de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (SEMDEC), a instituição de uma Es…Pauta PIN 51/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine as medidas para que sejam fornecidos instrução, treinamento e capa…Pauta PIN 39/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Salvador, Bruno Reis, a abertura do processo de Registro Especial do…Pauta PIN 42/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a desapropriação do Prédio do antigo Hospital Sagrada Família para ser usado pel…Pauta PIN 46/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja implementado o programa de coleta de sangue em domicílio, para idosos a…Pauta PIN 34/2023Ao Exmo. Prefeito a instituição da obrigatoriedade da formação de quantitativo mínimo de funcionários capacita…Pauta PIN 61/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um mirante no cume da Rua do Pau da Bandeira, de Código de Endere…Pauta PIN 98/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que verifique a possibilidade técnica para a denominação de Cândido Risutti ao no…Pauta PIN 8/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a iluminação cênica no prédio da Prefeitura de Salvador.Pauta PIN 99/2023Indico ao. Sr. Prefeito, que solicite a instalação e exposição da maquete da cidade de Salvador, em local no C…Pauta PIN 79/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine as medidas no sentido de criar programa de iluminação cênica e sua…Pauta PIN 100/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a colocação de toten digital em frente à Câmara Municipal, local e…Pauta PIN 105/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a instalação permanente da sede da Guarda Municipal de Salvador no…Pauta REP 193/2023Requer à Mesa, após ouvido o Plenário: I A criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Comerciantes prestadore…Ordem do Dia