44ª Sessão Ordinária de 2023

PRE 53/2023Concede Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Robson Wagner Oliveira Gonçalves.Ordem do Dia PRE 49/2023Concede o Título de Cidadão do Salvador ao Diretor-Executivo da UVS Sotero Ambiental Carlos Viana de Oliveira …Ordem do Dia PRE 48/2023Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Major da Polícia Militar da Bahia Luciano Jorge Alves da SilvaOrdem do Dia PRE 47/2023Concede a Medalha Thomé de Souza ao Major da Polícia Militar da Bahia Leandro Alcântara Drummond de Burgos.Ordem do Dia PRE 46/2023Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Coronel da Políicia Militar da Bahia Antônio Carlos Silva…Ordem do Dia PRE 45/2023Concede a Medalha Thomé de Souza ao Tenente Coronel da Policia Militar da Bahia César Augusto Santiago Piedade…Ordem do Dia PRE 43/2023Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor ao Senhor Edson Leite Freitas. (Dr. Edson Freitas).Ordem do Dia PIN 105/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a instalação permanente da sede da Guarda Municipal de Salvador no…Ordem do Dia PIN 100/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a colocação de toten digital em frente à Câmara Municipal, local e…Ordem do Dia PIN 79/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine as medidas no sentido de criar programa de iluminação cênica e sua…Ordem do Dia PIN 99/2023Indico ao. Sr. Prefeito, que solicite a instalação e exposição da maquete da cidade de Salvador, em local no C…Ordem do Dia PIN 8/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a iluminação cênica no prédio da Prefeitura de Salvador.Ordem do Dia PIN 98/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que verifique a possibilidade técnica para a denominação de Cândido Risutti ao no…Ordem do Dia PIN 61/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um mirante no cume da Rua do Pau da Bandeira, de Código de Endere…Ordem do Dia PIN 34/2023Ao Exmo. Prefeito a instituição da obrigatoriedade da formação de quantitativo mínimo de funcionários capacita…Ordem do Dia PIN 46/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja implementado o programa de coleta de sangue em domicílio, para idosos a…Ordem do Dia PIN 42/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a desapropriação do Prédio do antigo Hospital Sagrada Família para ser usado pel…Ordem do Dia PIN 39/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Salvador, Bruno Reis, a abertura do processo de Registro Especial do…Ordem do Dia PIN 51/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine as medidas para que sejam fornecidos instrução, treinamento e capa…Ordem do Dia PIN 58/2023Indica à Exma. Sra. Secretária de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (SEMDEC), a instituição de uma Es…Ordem do Dia PIN 74/2023Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, se digne a realizar a implantação de um Centro de Referência e Assistência So…Ordem do Dia PIN 19/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, conveniar pelo Sistema Único de Saúde SUS clínicas que realizam exames de preven…Ordem do Dia PIN 18/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, credenciar pelo Sistema Único de Saúde SUS hospitais de Salvador para realização…Ordem do Dia PIN 12/2023Indica ao Exmo. Prefeito, o estudo de viabilidade técnica para a implementação de um ponto de apoio a imprensa…Ordem do Dia PIN 21/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, conveniar pelo Sistema Único de Saúde SUS clínicas que realizam ultrassom.Ordem do Dia PIN 20/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, conveniar pelo Sistema Único de Saúde SUS clínicas de fisioterapia.Ordem do Dia PIN 13/2023Ao Exmo. Sr. Prefeito. Bruno Reis. para que dentro dos procedimentos legais. se digne autorizar um estudo técn…Ordem do Dia PIN 27/2023Indica ao Exmo. Sr. Governador, que através da secretaria competente e a Concessionária CCR Metrô Bahia, a imp…Ordem do Dia PIN 5/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a colocação de uma Placa em homenagem ao surfista Marcio Freire, próximo ao Barr…Ordem do Dia PIN 167/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize a cada dois anos um censo LGBTQIAP+ na Prefeitura Municipal de Salva…Ordem do Dia PIN 223/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, para que dentro dos procedimentos legais, digne-se a autorizar Estudo de Viabili…Ordem do Dia PIN 199/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção do Hospital Pediátrico Municipal, no município de Salvador.Ordem do Dia PIN 128/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica, para verificar a possibilidade de imp…Ordem do Dia PIN 179/2022Indica ao Exmo. Sr. Governador, a indicação de um Projeto de Lei que restrinja o uso de tecnologias de reconhe…Ordem do Dia PIN 130/2022Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação de Centros de Referências Especializados de atenção às vítimas da vi…Ordem do Dia PIN 234/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão do Programa Morar Melhor para a Comunidade do Realce no bairro de Faz…Ordem do Dia PIN 239/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão do Programa Morar Melhor para a comunidade da Santa Fé no bairro de F…Ordem do Dia PIN 226/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizado o estudo de viabilidade técnica para criação do Parque Ecológ…Ordem do Dia PIN 241/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que reconheça os Blocos Afros e Afoxés como patrimônio imaterial da cidade de Sa…Ordem do Dia PIN 233/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão do Programa Morar Melhor para a comunidade do Bate Coração em Paripe,…Ordem do Dia PIN 605/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica, para que seja implementado nas Prefei…Ordem do Dia PIN 477/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica, através da Secretaria competente, a c…Ordem do Dia PIN 16/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de uma Zona 30, com extensão da Av. Octávio Mangabeira na praia …Ordem do Dia PIN 110/2022Indica ao Exmo. Sr. Governador que institua a criação de farmácias populares de medicamentos para animais de e…Ordem do Dia PIN 99/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que institua Ações Educativas e Fiscalizatórias nos parques de diversões instala…Ordem do Dia PIN 68/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que, realize estudos de viabilidade técnica e financeira para a criação de Centr…Ordem do Dia PIN 45/2022Indica à Exma. Sra. Secretária da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda - SEMDEC, a criação…Ordem do Dia PIN 41/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a adaptação de espaço apropriado para pratica do jo…Ordem do Dia PIN 23/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a melhoria da infraestrutura para os ciclistas nos bairros do Rio Vermelho e da …Ordem do Dia PIN 27/2022Indica ao Exmo. Sr. Governador, que realize estudo de viabilidade econômica para facilitar o acesso e incentiv…Ordem do Dia PLE 125/2023Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.Ordem do Dia MOC 156/2023Aplauso pelo excelente trabalho desenvolvidos pela LIMPURB - Empresa De Limpeza Urbana De Salvador, enfatizand…Ordem do Dia MOC 157/2023Aplauso em comemoração ao Dia do Bombeiro Brasileiro, comemorado no dia 2 de julho em nosso país.Ordem do Dia MOC 158/2023Aplauso em comemoração ao Dia de São Tomé, comemorado anualmente no dia 03 de julho.Ordem do Dia MOC 159/2023Aplauso em comemoração ao Dia de Santa Isabel, celebrado anualmente no dia 04 de julho.Ordem do Dia MOC 160/2023Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Santíssima Virgem Maria de Nazaré, celebrado anualmente no dia 0…Ordem do Dia MOC 161/2023Aplauso em comemoração ao Dia de São Daniel Camboni, celebrado anualmente no dia 10 de julho.Ordem do Dia MOC 162/2023Aplauso em comemoração ao Dia Mundial da Lei, celebrado anualmente no dia 10 de julho.Ordem do Dia MOC 150/2023Repúdio pelos ataques físicos e morais direcionados a mim pelos Magistérios Públicos, associados ao Sindicato …Ordem do Dia MOC 151/2023Pesar pelo falecimento de Veraluci Gomes Benevides, falecida em 13 de junho de 2023Ordem do Dia MOC 152/2023Aplausos em comemoração ao Dia mundial do doador de sangue voluntario, comemorado esse ano no dia 14 de Junho.Ordem do Dia MOC 153/2023Repudio ao bloco direcionado a crianças trans na parada LGBT que ocorreu na cidade de São Paulo, neste domingo…Ordem do Dia MOC 154/2023Aplausos em comemoração ao 112° Aniversario das Igrejas Assembleias de Deus no Brasil comemorado anualmente no…Ordem do Dia MOC 155/2023Aplausos pelo XIV Seminário realizado pelo Terreiro Tumba Junsara.Ordem do Dia REP 196/2023Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar Mista Salvador, África e Diáspo…Ordem do Dia REP 197/2023Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal do Q…Ordem do Dia REP 198/2023Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar em defesa dos Trabalhadores Age…Ordem do Dia REP 199/2023Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 90 anos do Terr…Ordem do Dia