Edvaldo Brito

Edvaldo Pereira de Brito é natural de Muritiba, no recôncavo baiano, onde nasceu em 3 de outubro de 1937. É formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), sendo mestre em Direito Econômico pela mesma instituição e doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP).

Exerce o terceiro mandato como vereador para o qual foi reeleito pelo PSD, em 2020, com 4.725 votos. Foi prefeito de Salvador entre 1978 e 1979 e vice-prefeito entre 2009 e 2012. Também já ocupou as funções de secretário de Justiça, de Educação, de Saúde e de Assuntos Estratégicos no Estado da Bahia, além de secretário de Negócios Jurídicos do Município de São Paulo.

Edvaldo Brito ficou conhecido nacionalmente pelo notório conhecimento jurídico e pela função de magistério – exercido por mais de 50 anos. É professor das disciplinas Jurisdição Constitucional e Direito Tributário dos cursos de Graduação e de Pós–Graduação da Ufba, instituição da qual é Professor Emérito, além de ser professor titular de Legislação Tributária e Direito Civil da Faculdade de Direito da USP e Professor Emérito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo), onde lecionou Direito Tributário e Direito das Obrigações.

Foi fundador e exerce a função de coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos.

Mantém uma postura de independência na Casa em relação às bancadas de governo e oposição e atua principalmente em questões relacionadas ao Direito Tributário, especialmente IPTU e ISS; entidades e hospitais filantrópicos; carnaval social; igualdade racial; religiões de matriz africana; e creches e escolas comunitárias de Salvador.

Dentro de suas funções como legislador, o vereador foi designado como o responsável pela modernização e nova redação do Regimento Interno da Câmara, bem como da Lei Orgânica do Município. É autor do projeto que deu origem à lei de arrecadação dos imóveis abandonados.

Foi presidente da Comissão de Reparação e titular na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Salvador.

Desfiliou-se do PTB e ingressou no PSD em 14/03/2016.