Diário do Legislativo
Edição nº 3753
Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Ano VII - N° 3.753 Sessão solene foi requerida pelo vereador Henrique Carballal O cartunista e artista dos quadrinhos Mauricio de Sousa recebeu a honraria da Câmara, na manhã de sexta-feira, 7 de outubro. “Graças a Mauricio de Sousa, vendo as suas tirinhas e histórias, me in- teressei pela leitura”, disse o vereador Henrique Carballal (PT), que destacou o fortalecimento da identidade nacional por conta dos personagens da Turma da Mônica. Antes, acrescentou, “os heróis eram apenas dos quadrinhos americanos”. Mauricio de Sousa é o mais novo Cidadão de Salvador Leia mais na página 3 Foto: Rodrigo Soares A viabilidade para o atendimento inter- disciplinar à infân- cia, com segurança, saúde, educação e assis- tência social, e a adequa- ção de espaços urbanos para acolhimento de crian- ças foram alguns assuntos tratados na audiência pú- blica que debateu o tema “Primeira Infância: Aten- ção Integral e Integrada – Direito da Criança”. A atividade ocorrida no dia 7, no Centro de Cultura da Câmara, foi requerida pela vereadora e ouvidora Olívia Santana (PCdoB). O Projeto Roda Gigante e a Rede Nacional Pri- meira Infância foram parceiros do evento. Segundo a vereadora Olívia Santana, a primeira e a segunda infância são de 0 a 6 anos. Ele defendeu a incorporação da edu- cação obrigatória para as crian- ças de 0 a 3 anos e um amplo de- bate sobre o Plano Nacional de Educação, notadamente a neces- sidade de incluir no plano as cre- ches para crianças de 0 a 3 anos. De acordo com a coordena- dora do Programa da Primeira In- fância da ONG Avante, Maria Tereza Macílio, é preciso muita militância e parcerias para garan- tir a efetivação dos direitos. “Di- reitos só se efetivam pelo valor que a sociedade atribui a ele e é apenas um ponto de partida que aponta para o desejo de aonde se quer chegar. Conseguir colocar em forma de lei já é um avanço grande, mas a efeti- vação dessas leis ainda é tí- mida”, destacou Tereza. Dados apresentados na audiência mostram que, em 2010, no tocante à educa- ção infantil, foram matricu- ladas 17.437 crianças na rede municipal de ensino e 26.236 na rede privada, num universo de 132.537 crianças (0 a 3 anos) e 66.534 crianças (entre 4 e 5 anos). Em relação aos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), de funcionamento par- cial, existem 15 unidades em fun- cionamento. Já os CMEIs de funcionamento integral são 50 unidades cadastradas. A I Feira de Saúde da Câ- mara Municipal de Salva- dor mobilizou a comunidade funcional, que, em grande número, foi ao foyer do Centro de Cultura, nesta terça- feira (11), conferir a atividade e receber vacinas contra gripe, he- patite, tétano, sarampo, ca- xumba e rubéola. Com o lema “educar para prevenir”, a ativi- dade adensou a gestão em saúde do presidente da Casa, vereador Pedro Godinho (PMDB). Reforçando o lado educativo, foram distribuídos panfletos sobre dengue, hepatite, doenças sexualmente transmissíveis e pressão alta. Servidores, assesso-
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