Diário do Município
Edição nº 9340
SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 29 A 31 DE AGOSTO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.340 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 3 DECRETOS SIMPLES 56 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 57 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 57 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 59 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 103 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 104 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 104 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 104 CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI 106 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 106 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 106 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 106 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 108 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 108 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 109 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 109 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 111 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 112 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 112 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 112 LICITAÇÕES 113 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 113 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 113 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 113 COMPANHIA SALVADOR CIDADE INTELIGENTE - SMART 113 CONTRATOS 113 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA E DAS PREFEITURAS-BAIRRO - SACPB 113 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 114 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 114 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 115 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 116 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 116 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 116 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 116 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 119 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 119 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 120 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 120 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 120 EDITAIS 120 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 120 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 124 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 125 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 125 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 125 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 126 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 126 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 29 A 31 DE AGOSTO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.340 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 42.221 de 28 de agosto de 2026 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, c
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