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Diário do Município

Edição nº 9340

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SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 29 A 31 DE AGOSTO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.340 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS  3 DECRETOS SIMPLES 56 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM  57 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  57 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  59 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  103 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME  104 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  104 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  104 CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI  106 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  106 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  106 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  106 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  108 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  108 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  109 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI  109 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  111 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  112 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  112 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  112 LICITAÇÕES  113 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  113 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  113 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  113 COMPANHIA SALVADOR CIDADE INTELIGENTE - SMART  113 CONTRATOS  113 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA E DAS PREFEITURAS-BAIRRO - SACPB  113 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  114 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  114 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  115 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  116 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  116 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  116 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  116 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  119 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  119 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  120 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  120 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  120 EDITAIS  120 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  120 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  124 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  125 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  125 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  125 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  126 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  126 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 29 A 31 DE AGOSTO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.340 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 42.221 de 28 de agosto de 2026 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, c

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