MocaoEm tramitação — Armazenado MOC 5/2016 Pesar pelo falecimento de Myriam Fraga. AutorLeo Prates (DEM) Apresentado em17/02/2016 AssuntoNone Onde estáSupervisão de Gestão de Documentos Ler o texto completo (PDF) Ouvir a ementa Compartilhar no WhatsApp