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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
MocaoEm tramitação — Armazenado

MOC 43/2020

Aplausos pela conquista histórica do Quilombo Rio dos Macacos, que, após mais de 50 anos de conflitos pela propriedade das terras do quilombo, conseguiu que a Justiça Federal confirmasse decisão liminar sobre demarcação e titulação das terras da comunidade, sendo hoje a titulação de caráter definitivo.

Apresentado em
02/07/2020
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos
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Por onde o projeto passou

  1. Armazenado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  2. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  3. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  4. Aprovado
    Supervisão de Plenário · Na 30ª Sessão Ordinária
  5. Ordem do Dia
    Supervisão de Plenário
  6. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  7. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  8. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  9. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  10. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.