MocaoEm tramitação — Armazenado
MOC 208/2023
Aplauso em comemoração ao Dia Nacional do Patrimônio Histórico, comemorado em 17 de agosto, uma homenagem ao nascimento de Rodrigo Melo Franco de Andrade, historiador, jornalista, advogado e o maior responsável pela consolidação jurídica do tema Patrimônio Cultural no Brasil e pela criação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN em 1937, que presidiu até 1967.