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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
MocaoEm tramitação — Encaminhado

MOC 124/2026

Aplausos à aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 4.768/2016, importante conquista que regulamenta a profissão de dançarino(a) no Brasil e representa um avanço significativo na valorização da classe artística.

Apresentado em
14/04/2026
Assunto
Cultura
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos
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Por onde o projeto passou

  1. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  2. Expedido
    Supervisão de Expediente
  3. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  4. Aprovado
    Supervisão de Plenário · Conforme Acordo de Lideranças, em 06/05/2026, na 24ª Sessão Ordinária.
  5. Ordem do Dia
    Supervisão de Plenário
  6. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  7. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 7178, pág. 9
  8. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  9. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    470CB827-B54E-44A6-90B9-C1D0C01CAD77.pdf
  10. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.