Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Encaminhado
PIN 141/2009
Indica ao Exmo. ao Prefeito de Salvador João Henrique, o envio de mensagem a esta Casa, acompanhada do competente Projeto de Lei, propondo a Criação do Fundo de Amparo Municipal de Combate as Epidemias no Municipio de Salvador/BA, a ser custeado pelas Empresas que desempenham suas atividades na área de saúde: empresas fabricantes de medicamentos, laboratórios médicos, clinicas médicas e afins, nos limites do território desta municipalidade.