Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Encaminhado
PIN 46/2010
Indica ao Exmo. Ministro da Cultura, Dr. João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira), que através Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional registre a Festa de Labatut, em Pirajá, no Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial a fim de receber o titulo de "Patrimônio Cultural do Brasil" conforme o decreto nº 3.551, de 04 de agosto de 2000.