Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Encaminhado
PIN 72/2010
Indica ao Executivo Estadual em consonância com o Executivo Federal através do IPHAN MinC, esculpir um busto em bronze para ser colocado no Forte de Santo Antonio em homenagem ao Mestre Pastinha por sua irrefutável contribuição para o Patrimônio Cultural Brasileiro.