Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Armazenado

PIN 509/2013

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Dr. Jaques Wagner, que estude a possibilidade de redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS aplicada aos combustíveis e lubrificantes no transporte público, com o fito de desoneração das suas tarifas.

Autor: Euvaldo Jorge (PPS)
Apresentado em: 08/07/2013
Assunto: None
Onde está: Supervisão de Gestão de Documentos

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Por onde o projeto passou

27/10/2014

Armazenado

Supervisão de Gestão de Documentos
23/10/2014

Encaminhado

Supervisão de Gestão de Documentos
23/10/2014

Anexado Oficio

Supervisão de Expediente · No. 365/2014

PIN-5092013158459.pdf
23/10/2014

Aguardando Assinatura

Supervisão de Expediente
28/08/2014

Encaminhado

Supervisão de Expediente
28/08/2014

Anexado Redacao Final

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final

PIN-5092013156210.pdf
26/06/2014

Encaminhado

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
10/06/2014

Aprovado

Supervisão de Plenário · Aprovado na Sessão no. 29 , Data 09/06/2014 , Regime Ordinário, -/
02/09/2013

Ordem do Dia

Supervisão de Plenário
20/08/2013

Pauta

Supervisão de Plenário · Incluído na Pauta de: 19/08/2013 00:00:00 até 30/08/2013 00:00:00
19/08/2013

Aguardando Pauta

Supervisão de Plenário
19/08/2013

Encaminhado

Supervisão de Plenário
19/08/2013

Encaminhado

Supervisão de Tramitação
16/08/2013

Anexado Parecer

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final

PIN-5092013124666.pdf
31/07/2013

Aguardando Parecer

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
31/07/2013

Designado Relator

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
23/07/2013

Aguardando Designacao do Relator

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
23/07/2013

Encaminhado

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
23/07/2013

Encaminhado

Supervisão de Tramitação
23/07/2013

Anexado Relatorio

Supervisão de Análise e Pesquisa

PIN-5092013121579.pdf
23/07/2013

Aguardando Elaboracao de Relatorio

Supervisão de Análise e Pesquisa
11/07/2013

Encaminhado

Supervisão de Análise e Pesquisa
11/07/2013

Publicado

Supervisão de Plenário · DOL No. 4095 , Data 10/07/2013

Diário nº 4095, pág. 30
10/07/2013

Aguardando Publicacao

Supervisão de Plenário
09/07/2013

Anexado Integra

Supervisão de Plenário

PIN-5092013119485.pdf
09/07/2013

Encaminhado

Supervisão de Plenário
08/07/2013

Protocolado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.