Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Encaminhado

PIN 558/2013

Indica ao Exmo Sr. Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Estado da Bahia, Roberto de Almeida Borges Gomes, que proceda a investigação acerca da existência de elevação simultânea dos preços dos estacionamentos em Salvador, configurando cartel, conforme estabelece o art. 4º da Lei nº 8.137/1990.

Autor: Aladilce Souza (PC do B)
Apresentado em: 15/07/2013
Assunto: None
Onde está: Supervisão de Gestão de Documentos

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Por onde o projeto passou

09/07/2015

Encaminhado

Supervisão de Gestão de Documentos
09/07/2015

Anexado Oficio

Supervisão de Expediente · No. 333/2015

PIN-5582013179672.pdf
09/07/2015

Expedido

Supervisão de Expediente
08/07/2015

Encaminhado

Supervisão de Expediente
08/07/2015

Anexado Redacao Final

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final

PIN-5582013179517.pdf
26/06/2014

Encaminhado

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
10/06/2014

Aprovado

Supervisão de Plenário · Aprovado na Sessão no. 29 , Data 09/06/2014 , Regime Ordinário, -/
12/11/2013

Ordem do Dia

Supervisão de Plenário
04/11/2013

Pauta

Supervisão de Plenário · Incluído na Pauta de: 30/10/2013 00:00:00 até 12/11/2013 00:00:00
29/10/2013

Aguardando Pauta

Supervisão de Plenário
25/10/2013

Encaminhado

Supervisão de Plenário
24/10/2013

Encaminhado

Supervisão de Tramitação
24/10/2013

Anexado Parecer

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final

PIN-5582013133615.pdf
31/07/2013

Aguardando Parecer

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
31/07/2013

Designado Relator

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
30/07/2013

Aguardando Designacao do Relator

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
30/07/2013

Encaminhado

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
30/07/2013

Encaminhado

Supervisão de Tramitação
30/07/2013

Anexado Relatorio

Supervisão de Análise e Pesquisa

PIN-5582013122289.pdf
30/07/2013

Aguardando Elaboracao de Relatorio

Supervisão de Análise e Pesquisa
17/07/2013

Encaminhado

Supervisão de Análise e Pesquisa
17/07/2013

Publicado

Supervisão de Plenário · DOL No. 4100 , Data 17/07/2013

Diário nº 4100, pág. 17
17/07/2013

Aguardando Publicacao

Supervisão de Plenário
16/07/2013

Anexado Integra

Supervisão de Plenário

PIN-5582013120415.pdf
16/07/2013

Encaminhado

Supervisão de Plenário
15/07/2013

Protocolado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.