Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Armazenado
PIN 19/2016
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, que encaminhe Mensagem à Assembleia Legislativa, contendo Projeto de Lei instituindo o “Dia Estadual de Conscientização à Proteção e Defesa dos Ecossistemas Aquáticos” a ser comemorado no dia 02 de fevereiro, no âmbito do Estado da Bahia.