Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Armazenado
PIN 39/2016
Indica ao Exmº Sr. Governador a realização de estudo de viabilidade técnica que busque criar espaço físico reservado, instalações adequadas e suprimentos necessários no perímetro dos hospitais e maternidades, notificados pelo mesmo dispositivo (em caso de ser sancionado), com objetivo de amparar as gestantes que optarem pelo trabalho exclusivo das doulas em presença do conjugue, familiares e amigos.