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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Armazenado

PIN 469/2017

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República Federativa do Brasil, que proceda, através do Ministério da Saúde, o estudo de viabilidade para a concessão nacional da Carteira da Grávida, no mesmo formato do Cartão do SUS, delegando tal atribuição aos Municípios.

Autor
Rogéria Santos (Republicanos)
Apresentado em
02/06/2017
Assunto
None
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos
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Por onde o projeto passou

  1. Armazenado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  2. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  3. Anexado Oficio
    Supervisão de Expediente · No. 620/2017
    PIN-4692017282585.pdf
  4. Expedido
    Supervisão de Expediente
  5. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  6. Aguardando Assinatura
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  7. Anexado Redacao Final
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
    PIN-4692017273550.pdf
  8. Aguardando Redação Final
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  9. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  10. Aprovado
    Supervisão de Plenário · Aprovado na Sessão no. 64 , Data 30/08/2017 , Regime Ordinário, -/
  11. Ordem do Dia
    Supervisão de Plenário
  12. Pauta
    Supervisão de Plenário · Incluído na Pauta de: 01/08/2017 00:00:00 até 14/08/2017 00:00:00
  13. Aguardando Pauta
    Supervisão de Plenário
  14. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  15. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  16. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
    PIN-4692017258377.pdf
  17. Aguardando Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  18. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  19. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  20. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  21. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  22. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    PIN-4692017251660.pdf
  23. Aguardando Elaboracao de Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  24. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  25. Publicado
    Supervisão de Plenário · DOL No. 5003 , Data 06/06/2017
    Diário nº 5003, pág. 15
  26. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Plenário
  27. Anexado Integra
    Supervisão de Plenário
    PIN-4692017251082.pdf
  28. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  29. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.