Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Armazenado

PIN 16/2018

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, por meio do Ministério de Educação que realize um estudo de viabilidade para incluir dispositivo legal que contemple a proibição dos “atos de iniciação a vida acadêmica realizados por veteranos para calouros de caráter violento e vexatório” dentro das IES públicas e privadas de Salvador.

Autor: Rogéria Santos (Republicanos)
Apresentado em: 06/02/2018
Assunto: None
Onde está: Supervisão de Gestão de Documentos

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Por onde o projeto passou

06/06/2018

Armazenado

Supervisão de Gestão de Documentos
23/05/2018

Encaminhado

Supervisão de Gestão de Documentos
17/05/2018

Encaminhado

Supervisão de Expediente
17/05/2018

Arquivado

Supervisão de Tramitação · Arquivado com base no § 1º do Art. 191 do Regimento Interno.
18/04/2018

Anexado CI

Supervisão de Tramitação · CI.071/2018 - Parecer Contrário CCJ (DOLM: 20/04/2018)

PIN-162018293256.pdf
17/04/2018

Encaminhado

Supervisão de Tramitação
17/04/2018

Anexado Parecer

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final

PIN-162018292849.pdf
20/02/2018

Aguardando Parecer

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
20/02/2018

Designado Relator

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
20/02/2018

Aguardando Designacao do Relator

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
20/02/2018

Encaminhado

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
19/02/2018

Encaminhado

Supervisão de Tramitação
19/02/2018

Anexado Relatorio

Supervisão de Análise e Pesquisa

PIN-162018283917.pdf
19/02/2018

Aguardando Elaboracao de Relatorio

Supervisão de Análise e Pesquisa
08/02/2018

Encaminhado

Supervisão de Análise e Pesquisa
08/02/2018

Publicado

Supervisão de Plenário · DOL No. 5173 , Data 08/02/2018

Diário nº 5173, pág. 10
07/02/2018

Aguardando Publicacao

Supervisão de Plenário
07/02/2018

Anexado Integra

Supervisão de Plenário

PIN-162018283424.pdf
06/02/2018

Encaminhado

Supervisão de Plenário
06/02/2018

Protocolado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.