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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Encaminhado

PIN 1862/2019

INDICA ao Sr. Prefeito a criação do "Programa ISS Reciclavel e IPTU Reciclavel" com o objetivo de incentivar o recolhimento de reciclaveis no municipio de Salvador.

Autor
Comissão de Legislação Participativa
Apresentado em
18/12/2019
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos
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Por onde o projeto passou

  1. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  2. Anexado Oficio
    Supervisão de Expediente
    50EBBBB7-2FAB-49BC-915D-76D12410B661.pdf
  3. Expedido
    Supervisão de Expediente
  4. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  5. Anexado Redacao Final
    Supervisão de Redação Final
    A9A8A64C-6D60-4D82-953F-0285B95A0FEB.pdf
  6. Encaminhado
    Supervisão de Redação Final
  7. Aprovado
    Supervisão de Plenário · Conforme Acordo de Lideranças, em 06/05/2026, na 24ª Sessão Ordinária.
  8. Ordem do Dia
    Supervisão de Plenário
  9. Pauta
    Supervisão de Plenário · Em Pauta de 06/04/2026 a 17/04/2026.
    15ª Sessão Ordinária de 2026
  10. Aguardando Pauta
    Supervisão de Plenário
  11. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  12. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  13. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
    A2EFA7F0-17DE-45D9-9158-9C486256BC1D.pdf
  14. Aguardando Assinatura
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  15. Redistribuido
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · Relator: Alexandre Aleluia
  16. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  17. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  18. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  19. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  20. Anexado CI
    Coordenação de Comissões
    67B7F283-22C2-4C1C-96DB-BFA935613DB3.pdf
  21. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  22. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  23. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  24. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  25. Aguardando Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  26. Redistribuido
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · Paulo Magalhães
  27. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  28. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  29. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  30. Anexado Informacoes
    Supervisão de Tramitação · Resposta do Ver. Edvaldo Brito - Presidente da Comissão
    C4B9E9DC-897E-4D10-8FFB-120944C7479B.PDF
  31. Anexado CI
    Supervisão de Tramitação · Consulta sobre manifestação pelo não arquivamento
    B02E6540-66F5-491A-9596-8290A4A3DFE7.PDF
  32. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  33. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  34. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  35. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  36. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  37. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    224BA9AB-E8ED-4DDC-962C-8464F35592BE.PDF
  38. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  39. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 5632, pág. 25
  40. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  41. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    0DE8E959-2B51-4B07-9C61-33C93E3001A2.PDF
  42. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.