15ª Sessão Ordinária de 2026

PLE 156/2022Denomina de Wangari Maathai, um logradouro público do município de Salvador.Pauta PLE 98/2023Denomina de Marcello de Ipanema, um logradouro público do município de Salvador.Pauta PLE 101/2023Denomina de Augusto César Cunha Carneiro, um logradouro público do município de Salvador.Pauta PLE 5/2023Denomina de Márcio Freire, um logradouro público do município de Salvador.Pauta PLE 93/2023Denomina de Aparecido José Dias, um logradouro público do município de Salvador.Pauta PLE 94/2023Denomina de Alceo Magnanini, um logradouro público do município de Salvador.Pauta PLE 95/2023Denomina de Paulo Nogueira Neto, um logradouro público do município de Salvador.Pauta PLE 181/2022Denomina de Bruno Pereira, um logradouro público do município de Salvador.Pauta PLE 132/2022Denomina de Isac Tembé, um logradouro público do município de Salvador.Pauta PLE 180/2022Denomina de Dom Phillips, um logradouro público do município de Salvador.Pauta PLE 102/2023Denomina de Henrique Luís Roessler, um logradouro público do município de Salvador.Pauta PRE 15/2026Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Dr. José Alberto Simonetti.Pauta PRE 14/2026Concede a MEDALHA THOMÉ DE SOUZA ao Dr. Felipe Sarmento Cordeiro.Pauta PRE 13/2026Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Dr. Marcelo Fontes Cesar de Oliveira.Pauta PRE 12/2026Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Sr. Antônio Carvalho dos Santos.Pauta PRE 11/2026Concede a MEDALHA THOMÉ DE SOUZA ao Dr. Hélio das Chagas Leitão Neto.Pauta PIN 534/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabil…Pauta PLE 131/2022Denomina de Wallace Broecker, um logradouro público do município de Salvador.Pauta PLE 130/2022Denomina de Ana Maria Primavesi, um logradouro público do município de Salvador.Pauta PLE 34/2021Dispõe sobre a coleta de resíduos recicláveis durante e após a realização de médios e grandes produções de eve…Pauta PIN 29/2026Ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, que apresente à Assembleia Legislativa da Bahia um Projeto de Lei …Pauta PIN 30/2026INDICA: Ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que seja atribuído o nome de Maternidade Municipal Dr. Alan Sanches…Pauta PIN 32/2026ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que crie um Programa Municipal de Qualificação e Treinamento de Novos Calcen…Pauta PIN 33/2026Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, que adote as providências necessárias para a implantação de rede púb…Pauta PIN 85/2026Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que institua, no âmbito do Município de Salvador, um programa de auxílio e a…Pauta PIN 86/2026Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a criação de uma campanha de orientação aos idosos contra fraudes e g…Pauta PIN 87/2026Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, por intermédio da Secretaria da Segurança Públ…Pauta PIN 88/2026Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador a criação do Programa Municipal de Capacitaç…Pauta PIN 90/2026Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, a adoção de medidas para instituir dotação or…Pauta PIN 91/2026Ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Bruno Reis, institui o Programa Passe Livre Estudantil no âmbito do Município d…Pauta PIN 92/2026Ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Bruno Reis, a criação do Programa Municipal de Saúde Emocional dos Jovens no âm…Pauta PIN 95/2026Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, que elabore estudos técnicos detalhados para …Pauta PIN 96/2026Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, estudo de viabilidade técnica e administrativa para providências necessárias …Pauta PIN 97/2026Indica ao Prefeito de Salvador a adoção de medidas administrativas e institucionais para o fornecimento das ch…Pauta PIN 99/2026Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a adoção de medidas para viabilizar a inclusão de dívi…Pauta PIN 98/2026Indica ao Prefeito de Salvador a criação de pontos de apoio e acolhimento para motoristas e entregadores de ap…Pauta PIN 235/2025Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia que edite ato normativo para implantar a integração tarifári…Pauta PIN 1862/2019INDICA ao Sr. Prefeito a criação do "Programa ISS Reciclavel e IPTU Reciclavel" com o objetivo de incentivar o…Pauta PIN 1112/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que o cargo de ADI PNE - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil de Portadores de N…Pauta PIN 1110/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente que proceda com o estudo de viabilidade para a…Pauta PIN 186/2023Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art. 209, inc. I, do Re…Pauta PIN 2/2026Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a adoção de medidas para o fornecimento de fones antirruído a pessoas …Pauta PIN 27/2026Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que tome as medidas para promover o tombamento do Largo da Lapinha como patr…Pauta PIN 15/2026Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a instituição do programa Inclusão…Pauta PIN 71/2026Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e…Pauta PIN 17/2026Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instituição do Projeto Vida Saudável, destinado à…Pauta PIN 68/2026Indica ao Exmo. Prefeito que, por intermédio dos órgãos competentes da Administração Municipal, avalie a viabi…Pauta PIN 25/2026Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas administrativas para assegurar ao servidor público mun…Pauta PIN 8/2026Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instituição do programa Guardiões do Meio Ambient…Pauta PIN 16/2026Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instituição do programa Inclusão Digital, destina…Pauta PIN 26/2026Indica ao Sr. Governador a criação de programa específico para utilização da pista de atletismo do Estádio de …Pauta PIN 11/2026Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a instituição do programa Cinema n…Pauta PIN 14/2026Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a instituição do programa Laborató…Pauta PIN 19/2026Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instituição do programa Escola Ativa, estimulando…Pauta PIN 22/2026Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a criação do aplicativo Minha UPA Salvador , destin…Pauta PIN 5/2026Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instituição do Desafio Literário Municipal, desti…Pauta PIN 34/2026Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade para a criação do Programa Municipal Igrejas P…Pauta PIN 36/2026Ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a necessidade de reforçar a presença da Guarda Municipal n…Pauta PIN 44/2026ao Exmo. Prefeito da Cidade de Salvador, que determine à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) direcio…Pauta PIN 6/2026Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a instituição do Desafio Literário…Pauta PIN 10/2026Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a instituição do Festival Estudant…Pauta PIN 24/2026Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, a implementação de pulseiras digitais com QR Code para crianças …Pauta PIN 1/2026Indica ao Senhor Secretário Municipal da Educação a edição de portaria proibindo a realização de eventos, fest…Pauta PIN 66/2026Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador que adote as providências necessárias, por meio dos órgãos competente…Pauta PIN 65/2026Indica ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade de Salvador que, na hipótese de criação de novo circuito oficial d…Pauta PIN 39/2026Ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador que desenvolva um estudo de viabilidade para a criação e implementação…Pauta PIN 12/2026Ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instituição do programa Cinema na Escola, destinado às e…Pauta PIN 37/2026Ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a necessidade de reforçar a presença da P…Pauta PIN 40/2026ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador que, junto à comunidade local e as instituições envol…Pauta PIN 43/2026Ao Exmo. Sr. Prefeito da Cidade de Salvador que implemente programa de acessibilidade com objetivo de oferecer…Pauta PIN 41/2026ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia incluir, nas estações do Metrô/VLT, uma área destinada à implantaçã…Pauta PIN 42/2026ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, para que sejam adotadas as providências necessárias …Pauta PIN 3/2026Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a criação do programa Amigo da Biblioteca , destina…Pauta PIN 4/2026Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a criação do programa Amigo da Bib…Pauta PIN 9/2026Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instituição do Festival Estudantil de Artes, dest…Pauta PIN 7/2026Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a instituição do programa Guardiõe…Pauta PIN 13/2026Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instituição do programa Laboratórios de Robótica …Pauta PIN 21/2026Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instalação de Totens de Informação Digital nas un…Pauta PIN 20/2026Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instituição do programa Atende+ Salvador Serviço …Pauta PIN 18/2026Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a instituição do programa Escola A…Pauta PIN 31/2026Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a adoção de medidas legislativas e administrativas par…Pauta PIN 28/2026ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que crie cursos gratuitos de inglês e espanhol voltados para os trabalhadore…Pauta PIN 70/2026Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador a criação do Programa Café Solidário , desti…Pauta PIN 69/2026Indica ao Exmo. Prefeito que, por intermédio dos órgãos competentes da Administração Municipal, avalie a viabi…Pauta PIN 67/2026Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que adote as providências necessárias, por meio dos órgã…Pauta