Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Encaminhado
PIN 10/2026
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a instituição do Festival Estudantil de Artes, destinado às escolas públicas da rede estadual, com o objetivo de promover apresentações de música, teatro, dança e artes visuais realizadas pelos alunos, incentivando a criatividade, a cultura e a integração escolar em todo o estado.