Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Armazenado

PIN 111/2020

Indica ao Exmo. Sr. Presidente que, em cumprimento ao quanto disposto no art. 153, VII, da Constituição Federal, envie de imediato de projeto de lei complementar para criação do imposto sobre grandes fortunas.

Autor: Aladilce Souza (PC do B)
Apresentado em: 06/04/2020
Assunto: Serviço Público
Onde está: Supervisão de Gestão de Documentos

Ler o texto completo (PDF) Compartilhar no WhatsApp

Quer ser avisado quando tiver novidade de o PIN 111/2020? Por e-mail, SMS ou aviso no celular (pelo app), sem custo. Entrar ou criar conta

Por onde o projeto passou

13/04/2022

Armazenado

Supervisão de Gestão de Documentos
11/04/2022

Encaminhado

Supervisão de Gestão de Documentos
11/04/2022

Anexado Oficio

Supervisão de Expediente

0A4AE0E2-16CC-45E1-A5F7-FC76668CF975.PDF
11/04/2022

Expedido

Supervisão de Expediente
23/02/2021

Encaminhado

Supervisão de Expediente
01/07/2020

Aguardando Assinatura

Supervisão de Redação Final
23/06/2020

Anexado Redacao Final

Supervisão de Redação Final

3EDDEDA1-4EEE-48C6-B01D-38B301A402A8.PDF
23/06/2020

Aguardando Redação Final

Supervisão de Redação Final
22/06/2020

Encaminhado

Supervisão de Redação Final
22/06/2020

Aprovado

Supervisão de Plenário · Na 21ª Sessão Ordinária
22/06/2020

Encaminhado

Supervisão de Plenário
21/05/2020

Encaminhado

Supervisão de Tramitação
21/05/2020

Anexado Parecer

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · Conforme art. 2° do ato n° 236/2020, DOL 14/05/2020.

32B190B3-FAF8-4A6D-BB74-499AEBC3F6E5.PDF
22/04/2020

Aguardando Assinatura

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
13/04/2020

Designado Relator

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
13/04/2020

Aguardando Designacao do Relator

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
09/04/2020

Encaminhado

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
08/04/2020

Encaminhado

Supervisão de Tramitação
08/04/2020

Anexado Relatorio

Supervisão de Análise e Pesquisa

63C7A101-7B40-4AB3-9575-D45D0A2FC40A.PDF
08/04/2020

Encaminhado

Supervisão de Análise e Pesquisa
08/04/2020

Publicado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Diário nº 5690, pág. 9
07/04/2020

Aguardando Publicacao

Supervisão de Protocolo Legislativo
07/04/2020

Anexado Integra

Supervisão de Protocolo Legislativo

3D7D488D-5A52-4599-885D-D429F40D41A5.PDF
06/04/2020

Protocolado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.