Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Armazenado

PIN 128/2020

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o reconhecimento dos templos religiosos e suas respectivas atividades como essenciais para o município, inclusive em períodos de exceção ou calamidade pública.

Autor: Luiz Carlos (Republicanos)
Apresentado em: 13/04/2020
Assunto: Serviço Público
Onde está: Supervisão de Gestão de Documentos

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Por onde o projeto passou

31/08/2026

Armazenado

Supervisão de Gestão de Documentos
31/08/2026

Desarquivado

Supervisão de Gestão de Documentos
24/08/2026

Encaminhado

Supervisão de Gestão de Documentos · SEM RF - PANDEMIA
11/04/2022

Expedido

Supervisão de Expediente
23/02/2021

Encaminhado

Supervisão de Expediente
10/06/2020

Aguardando Assinatura

Supervisão de Redação Final
10/06/2020

Anexado Redacao Final

Supervisão de Redação Final

0DAFE386-28BA-4767-B18E-C4827D34E302.PDF
09/06/2020

Aguardando Redação Final

Supervisão de Redação Final
09/06/2020

Encaminhado

Supervisão de Redação Final
03/06/2020

Aprovado

Supervisão de Plenário · Na 20ª Sessão Ordinária
03/06/2020

Encaminhado

Supervisão de Plenário
21/05/2020

Encaminhado

Supervisão de Tramitação
21/05/2020

Anexado Parecer

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · Conforme art. 2° do ato n° 236/2020, DOL 14/05/2020.

75A54151-1925-4024-9226-7029E76470F7.PDF
22/04/2020

Designado Relator

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
22/04/2020

Aguardando Designacao do Relator

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
16/04/2020

Encaminhado

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
16/04/2020

Encaminhado

Supervisão de Tramitação
16/04/2020

Anexado Relatorio

Supervisão de Análise e Pesquisa

87A83D4B-5A4F-4175-993D-0A69A49FEE5B.PDF
15/04/2020

Encaminhado

Supervisão de Análise e Pesquisa
15/04/2020

Publicado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Diário nº 5693, pág. 11
14/04/2020

Aguardando Publicacao

Supervisão de Protocolo Legislativo
14/04/2020

Anexado Integra

Supervisão de Protocolo Legislativo

E1225475-D16C-47EF-97C4-13C45C24D7B6.PDF
13/04/2020

Protocolado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.