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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Armazenado

PIN 243/2020

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituir a obrigação as empresas concessionárias de transporte público municipal a disponibilizar álcool em gel para os passageiros, no período de declaração de emergência pelo Poder Público, causada por epidemias e pandemias.

Autor
Cátia Maria Araújo Rodrigues Penha (UNIÃO)
Apresentado em
04/05/2020
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos
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Por onde o projeto passou

  1. Armazenado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  2. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  3. Anexado Oficio
    Supervisão de Expediente
    233CA34D-7642-4DE0-93B3-6F50EE9839E5.PDF
  4. Expedido
    Supervisão de Expediente
  5. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  6. Aguardando Assinatura
    Supervisão de Redação Final
  7. Anexado Redacao Final
    Supervisão de Redação Final
    B24266A0-6C15-44A7-9F5E-CFD92F08AC96.PDF
  8. Aguardando Redação Final
    Supervisão de Redação Final
  9. Encaminhado
    Supervisão de Redação Final
  10. Aprovado
    Supervisão de Plenário · Na 22ª Sessão Ordinária
  11. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  12. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  13. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · Conforme art. 2º do Ato nº 236/2020, DOL 14.05.2020
    76029ED4-DFAA-4538-9460-F70E4EACD3BD.PDF
  14. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  15. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  16. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  17. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  18. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    B4BFC5A7-4DC4-4973-8BC8-A11B687FE5EA.PDF
  19. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  20. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 5705, pág. 7
  21. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  22. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    57A0FA24-AF4D-4BA8-AD0F-17A98FDD730E.PDF
  23. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.