Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Armazenado

PIN 39/2020

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a necessidade de Campanha de Comunicação Social para ampla divulgação da possibilidade do contribuinte destinar até 3% do imposto devido a fundos municipais em defesa do idoso, a partir da Declaração do Importo de Renda 2020, cujo prazo finaliza em 30 de abril deste ano.

Autor: Antônio Carolino Araújo Filho (DC)
Apresentado em: 12/03/2020
Assunto: Direitos e Proteção Idoso
Onde está: Supervisão de Gestão de Documentos

Ler o texto completo (PDF) Compartilhar no WhatsApp

Quer ser avisado quando tiver novidade de o PIN 39/2020? Por e-mail, SMS ou aviso no celular (pelo app), sem custo. Entrar ou criar conta

Por onde o projeto passou

28/04/2022

Armazenado

Supervisão de Gestão de Documentos
20/04/2022

Encaminhado

Supervisão de Gestão de Documentos
20/04/2022

Anexado Oficio

Supervisão de Expediente

C30138D8-C5CE-416B-9BA2-66B188A3D6EC.PDF
19/04/2022

Expedido

Supervisão de Expediente
23/02/2021

Encaminhado

Supervisão de Expediente
01/02/2021

Aguardando Assinatura

Supervisão de Redação Final
01/02/2021

Anexado Redacao Final

Supervisão de Redação Final

FAA53D1B-DBE3-49B4-A73B-888574E06B56.PDF
04/01/2021

Aguardando Redação Final

Supervisão de Redação Final
29/12/2020

Encaminhado

Supervisão de Redação Final
29/12/2020

Aprovado

Supervisão de Plenário · Na 39ª Sessão Ordinária
29/12/2020

Encaminhado

Supervisão de Plenário
28/12/2020

Encaminhado

Supervisão de Tramitação
23/12/2020

Anexado Parecer

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · Conforme art. 2º do Ato 236/2020 (DOLM: 14/05/2020)

45F9B8E1-848A-4314-A478-A8598DFCDBB1.PDF
16/03/2020

Designado Relator

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
16/03/2020

Aguardando Designacao do Relator

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
16/03/2020

Encaminhado

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
16/03/2020

Encaminhado

Supervisão de Tramitação
16/03/2020

Anexado Relatorio

Supervisão de Análise e Pesquisa

B6C3DB2D-EA8D-4D2A-BD3A-C98959EBAC42.PDF
16/03/2020

Encaminhado

Supervisão de Análise e Pesquisa
16/03/2020

Publicado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Diário nº 5672, pág. 8
12/03/2020

Aguardando Publicacao

Supervisão de Protocolo Legislativo
12/03/2020

Anexado Integra

Supervisão de Protocolo Legislativo

B92891F4-C892-4A8D-804D-7836F3655DFF.PDF
12/03/2020

Protocolado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.