Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Armazenado

PIN 503/2020

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República que crie um Projeto de Lei alterando a Lei 5.700/71, que trata sobre os Símbolos Nacionais, tornando obrigatória a execução do Hino Nacional uma vez por semana nos estabelecimentos públicos e privados de Ensino Médio.

Autor: Lorena Brandão (PSC)
Apresentado em: 05/10/2020
Assunto: Cultura
Onde está: Supervisão de Gestão de Documentos

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Por onde o projeto passou

20/04/2021

Armazenado

Supervisão de Gestão de Documentos
10/02/2021

Encaminhado

Supervisão de Gestão de Documentos
10/02/2021

Arquivado

Supervisão de Tramitação · Conforme Art. 183 do Regimento Interno
22/01/2021

Encaminhado

Supervisão de Tramitação
20/10/2020

Designado Relator

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
20/10/2020

Aguardando Designacao do Relator

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
19/10/2020

Encaminhado

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
14/10/2020

Encaminhado

Supervisão de Tramitação
14/10/2020

Anexado Relatorio

Supervisão de Análise e Pesquisa

CE98C3BD-F5C8-42EF-A88E-23B8CA3BAE31.PDF
13/10/2020

Encaminhado

Supervisão de Análise e Pesquisa
13/10/2020

Publicado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Diário nº 5811, pág. 7
08/10/2020

Aguardando Publicacao

Supervisão de Protocolo Legislativo
08/10/2020

Anexado Integra

Supervisão de Protocolo Legislativo

8DF1A691-8054-4AE3-8350-3ED09B7051A2.PDF
05/10/2020

Protocolado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.