Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Encaminhado

PIN 239/2021

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que considere o IPCA para cálculo do aluguel dos lojistas dos Shoppings Centers de Salvador pelo período mínimo de 12 meses em substituição ao IGP-M em virtude das razões apontadas.

Autor: Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO)
Apresentado em: 13/04/2021
Assunto: Finanças e Orçamento
Onde está: Supervisão de Gestão de Documentos

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Por onde o projeto passou

27/04/2022

Encaminhado

Supervisão de Gestão de Documentos
27/04/2022

Anexado Oficio

Supervisão de Expediente

0446F52A-CC48-4166-9AA3-70B33A3AB4DC.PDF
27/04/2022

Expedido

Supervisão de Expediente
03/08/2021

Encaminhado

Supervisão de Expediente
17/06/2021

Aguardando Assinatura

Supervisão de Redação Final
17/06/2021

Anexado Redacao Final

Supervisão de Redação Final

3A10BF69-DEDE-4206-82EE-B57353238644.PDF
14/06/2021

Aguardando Redação Final

Supervisão de Redação Final
08/06/2021

Encaminhado

Supervisão de Redação Final
08/06/2021

Aprovado

Supervisão de Plenário · Em 26/05/2021 na 18ª Sessão Ordinária.
08/06/2021

Ordem do Dia

Supervisão de Plenário · Em 26/05/2021 na 18ª Sessão Ordinária.

18ª Sessão Ordinária de 2021
07/06/2021

Encaminhado

Supervisão de Plenário
02/06/2021

Encaminhado

Supervisão de Tramitação
02/06/2021

Anexado Parecer

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · CONFORME ART.2º DO ATO Nº 236/2020, DOL 14.05.2020.

46192EC0-70E0-4FA6-9190-80BBAFE12EA9.PDF
05/05/2021

Aguardando Assinatura

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
28/04/2021

Designado Relator

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
28/04/2021

Aguardando Designacao do Relator

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
28/04/2021

Encaminhado

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
15/04/2021

Encaminhado

Supervisão de Tramitação
15/04/2021

Anexado Relatorio

Supervisão de Análise e Pesquisa

DA286305-911C-4A5D-922F-FAFB71B6BFE0.PDF
15/04/2021

Encaminhado

Supervisão de Análise e Pesquisa
15/04/2021

Publicado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Diário nº 5942, pág. 7
14/04/2021

Aguardando Publicacao

Supervisão de Protocolo Legislativo
14/04/2021

Anexado Integra

Supervisão de Protocolo Legislativo

0DFBB394-9ABF-4B02-BFEA-8CBACAE9F3C4.PDF
13/04/2021

Protocolado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.