18ª Sessão Ordinária de 2021

PIN 130/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, a instituição do Conselho Municipal de Saneamento Básico de S…Ordem do Dia PIN 109/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para a criação de um H…Ordem do Dia PIN 110/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que determine e adote as providências necessárias para a efetiva ades…Ordem do Dia PIN 111/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa Empreende Salvador com a instalação de Incubadoras de Empr…Ordem do Dia PIN 112/2021Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, seja criado o cargo de Ouvidor da Secretaria da Reparaçã…Ordem do Dia PIN 113/2021Indica ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Bruno Reis, que, observando os princípios constitucionais que regem a a…Ordem do Dia PIN 114/2021Indica ao Exmo Sr Prefeito a obrigatoriedade de garantia da destinação de 01 a cada 60 vagas de estacionamento…Ordem do Dia PIN 117/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, para que inclua os artistas e profissionais de eventos no programa Auxílio Salva…Ordem do Dia PIN 120/2021Indica ao Exmo Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, o estudo de viabilidade para a construção da Praça Anti Q…Ordem do Dia PIN 121/2021Indica ao Exmo, Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a inclusão de pessoas com deficiência intelectual e múlt…Ordem do Dia PIN 122/2021ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Saúde, para que inclua gestantes, puérperas e lactantes no g…Ordem do Dia PIN 123/2021ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, que determine, na retomada das atividades sociais e profissionais em Sa…Ordem do Dia PIN 124/2021ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Saúde, para priorizar os atendimentos as pescadoras e marisq…Ordem do Dia PIN 126/2021Indica ao Exmo. Prefeito Bruno Reis, que determine aos órgãos competentes a realização de estudos e adoções da…Ordem do Dia PIN 127/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, o estudo de viabilidade técnica relativamente à Secretaria Municipal…Ordem do Dia PIN 132/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, a concessão de abono salarial, não inferior a um salário míni…Ordem do Dia PIN 136/2021Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, que promova estudo de viabilidade técnica, através da Secretaria c…Ordem do Dia PIN 137/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica, através da Secretaria competente, a c…Ordem do Dia PIN 138/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do CRASPI CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA EM ATENÇÃO À SAÚDE DA PESSOA …Ordem do Dia PIN 140/2021Indica ao Exmo. Governador da Bahia, Sr. Rui Costa, a inclusão dos policiais militares, civis, bombeiros e pen…Ordem do Dia PIN 141/2021Indica ao Exmo. Prefeito da Cidade do Salvador, senhor Bruno Reis, a inclusão dos guardas municipais na lista …Ordem do Dia PIN 142/2021Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Dr. Rui Costa, que determine a secretaria compe…Ordem do Dia PIN 143/2021Indica ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde que sejam priorizados na vacinação pacientes portadores de patologia, at…Ordem do Dia PIN 73/2021Indica à Exma, Edna de França Ferreira, Secretária de Sustentabilidade e Resiliência do Município de Salvador,…Ordem do Dia PIN 81/2021ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia Rui Costa, a criação de repositório especifico objetivando a d…Ordem do Dia PIN 91/2021Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, a criação de repositório especifico objetivando a disponibilizaç…Ordem do Dia PIN 105/2021Indica ao Exmo, Sr. Prefeito Bruno Reis, a escolha do terreno da antiga Fábrica São Bráz, entre o trilho ferro…Ordem do Dia PIN 106/2021Indica à Exma Sra., Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro, Secretária da Ciência, Tecnologia e Inovação do Es…Ordem do Dia PIN 107/2021Indica ao Exmo Sr, Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, a doação dos vagões de trens urbanos que foram de…Ordem do Dia PIN 108/2021Indica ao Exmo Sr. Prefeito da cidade de Salvador, Bruno Reis, a convocação dos 16 (dezesseis) aprovados no Co…Ordem do Dia PIN 268/2021Indica ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art. 209, inc. I, do R…Ordem do Dia PIN 265/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, a inclusão das empregadas domésticas no grupo prioritário de …Ordem do Dia PIN 264/2021Indica ao Exmo. Prefeito Bruno Reis, estudos técnicos dando nome a Unidade de Saúde da Família São Cristóvão p…Ordem do Dia PIN 263/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, que prorrogue por mais 1 (um) ano os prazos de validade de tod…Ordem do Dia PIN 262/2021Indica ao prefeito a criação de Clínicas SELO VERDE. 8 clínicas por lote com atendimento gratuito, consultas, …Ordem do Dia PIN 239/2021Indica ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que considere o IPCA para cálculo do alug…Ordem do Dia PIN 241/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, através da SMS Secretaria Municipal de Saúde, a inclusão urgente d…Ordem do Dia PIN 243/2021Indica ao Exmo. Prefeito Bruno Reis, estudos técnicos visando a implantação do programa de agentes comunitário…Ordem do Dia PIN 244/2021Indica ao Exmo, Sr. Prefeito a ampliação do período de inscrição nos cadastros municipais para o acesso ao Pro…Ordem do Dia PIN 245/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a incorporação de efetivo no Drive Thru criado pela Prefeitura direcionando para …Ordem do Dia PIN 246/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a realização de concurso público para seleção de profissionais de ps…Ordem do Dia PIN 247/2021Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, a valorização da qualificação dos profissionais de educação da r…Ordem do Dia PIN 248/2021Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador Rui Costa, que promova a inserção dos vigilantes nos grupos prioritári…Ordem do Dia PIN 249/2021Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que através do Ministério da Mulher, da F…Ordem do Dia PIN 261/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a retomada das atividades dos clubes de canoagem no município de Salvador, em vi…Ordem do Dia PIN 259/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto a Secretaria Municipal de Saúde a inclusão dos conselheiros …Ordem do Dia PIN 258/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Salvador, Bruno Reis, a implantação de um Posto fixo de vacinação co…Ordem do Dia PIN 257/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Salvador, Bruno Reis, indico a instalação de um ponto para realizaçã…Ordem do Dia PIN 256/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que crie o programa Auxílio Empresa Salvador , para auxi…Ordem do Dia PIN 255/2021Indica ao Exmo. Sr Prefeito, a inclusão dos médicos veterinários na fila de vacinação de forma prioritária, co…Ordem do Dia PIN 254/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis o estudo de viabilidade para adoção das medi…Ordem do Dia PIN 253/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que determina, através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbit…Ordem do Dia PIN 252/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Salvador, Bruno Reis, que Institua a Rede de Apoio e Acolhimento Psi…Ordem do Dia PIN 251/2021Indica ao Exmo. Prefeito BRUNO REIS, a priorização dos trabalhadores da Política Municipal de Assistência Soci…Ordem do Dia PIN 250/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador, Rui Costa, que através da secretaria competente, realize campanha em combate à…Ordem do Dia PIN 237/2021Ao Exmº. Sr. Prefeito de Salvador, Dr. Bruno Soares Reis, que determine através da Secretaria de Saúde do Muni…Ordem do Dia PIN 234/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Salvador, Bruno Reis, que Institua o Selo Empresa Amiga da Mulher às…Ordem do Dia PIN 225/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta Capital, que academias de ginásticas e similares, nas dependências de clube…Ordem do Dia PIN 209/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador, para que realize a distribuição gratuita de máscaras tipo N95 ou FFP2, bem com…Ordem do Dia PIN 208/2021Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, Jair Bolsonaro, que conceda incentivo fiscal para as empresas que…Ordem do Dia PIN 206/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, transferir a sede da Secretaria Municipal de Educação para a região do Centro Hi…Ordem do Dia PIN 203/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, transferir a sede da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de…Ordem do Dia PIN 85/2021Indica ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Município de Salvador, Leonardo Silva Prates, que Autorize a Reaber…Ordem do Dia PIN 84/2021Indica ao Exmo. Sr. Secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas que Autorize a Reabertura Imediat…Ordem do Dia PIN 184/2021Indica ao Exmo, Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da …Ordem do Dia PIN 19/2021Indica ao Exmo. Prefeito da Cidade de Salvador, Sr. Bruno Reis, estudo de viabilidade técnica junto aos órgãos…Ordem do Dia