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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Armazenado

PIN 249/2021

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que através do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, realize campanha em combate à exploração do trabalho infantil, que consista dentre outras ações, afixar cartazes em lugares de grande circulação de pessoas contendo mensagem que revele a proibição do uso da mão de obra infantil, bem como informe os meios para denunciar as violações, mormente o disque 100.

Apresentado em
14/04/2021
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos
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Por onde o projeto passou

  1. Armazenado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  2. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  3. Anexado Oficio
    Supervisão de Expediente
  4. Expedido
    Supervisão de Expediente
  5. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  6. Aguardando Assinatura
    Supervisão de Redação Final
  7. Anexado Redacao Final
    Supervisão de Redação Final
  8. Aguardando Redação Final
    Supervisão de Redação Final
  9. Encaminhado
    Supervisão de Redação Final
  10. Aprovado
    Supervisão de Plenário · Em 26/05/2021 na 18ª Sessão Ordinária.
  11. Ordem do Dia
    Supervisão de Plenário · Em 26/05/2021 na 18ª Sessão Ordinária.
  12. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  13. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  14. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · CONFORME ART.2º DO ATO Nº 236/2020, DOL 14.05.2020.
  15. Aguardando Assinatura
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  16. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  17. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  18. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  19. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  20. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  21. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  22. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  23. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  24. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  25. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.