Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Encaminhado

PIN 35/2022

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que implemente Políticas Públicas de incentivo a utilização de bicicletas, no âmbito do Estado da Bahia, sobretudo a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações ICMS.

Autor: Andre Moreira Fraga (PV)
Apresentado em: 18/02/2022
Assunto: Meio Ambiente
Onde está: Supervisão de Gestão de Documentos

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Por onde o projeto passou

02/05/2023

Encaminhado

Supervisão de Gestão de Documentos
02/05/2023

Anexado Oficio

Supervisão de Expediente

3FF1CE82-7C34-4692-BCBF-1BD3DADE963E.pdf
02/05/2023

Expedido

Supervisão de Expediente
24/04/2023

Encaminhado

Supervisão de Expediente
06/02/2023

Aguardando Assinatura

Supervisão de Redação Final
06/02/2023

Anexado Redacao Final

Supervisão de Redação Final

29FBA449-9EF6-4102-BFF4-651AA3FFB3D9.PDF
02/02/2023

Aguardando Redação Final

Supervisão de Redação Final
02/02/2023

Aguardando Assinatura

Supervisão de Redação Final
23/11/2022

Encaminhado

Supervisão de Redação Final
23/11/2022

Aprovado

Supervisão de Plenário · Em 22/11/2022, na 20ª Sessão Ordinária, conforme Acordo de Lideranças.
19/05/2022

Ordem do Dia

Supervisão de Plenário
03/05/2022

Pauta

Supervisão de Plenário · Em pauta de 04/05 a 17/05/2022.

9ª Sessão Ordinária de 2022
03/05/2022

Aguardando Pauta

Supervisão de Plenário
18/04/2022

Encaminhado

Supervisão de Plenário
18/04/2022

Encaminhado

Supervisão de Tramitação
18/04/2022

Anexado Parecer

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · CONFORME ART.2º DO ATO Nº 236/2020, DOL 14.05.2020

8E37E788-9962-408C-A71E-AAC8A06B17B1.PDF
06/04/2022

Aguardando Assinatura

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
24/02/2022

Designado Relator

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
24/02/2022

Aguardando Designacao do Relator

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
23/02/2022

Encaminhado

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
22/02/2022

Encaminhado

Supervisão de Tramitação
22/02/2022

Anexado Relatorio

Supervisão de Análise e Pesquisa

54A029A8-7020-48DF-BB11-DFC1E032BB55.PDF
22/02/2022

Encaminhado

Supervisão de Análise e Pesquisa
22/02/2022

Publicado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Diário nº 6146, pág. 5
21/02/2022

Aguardando Publicacao

Supervisão de Protocolo Legislativo
21/02/2022

Anexado Integra

Supervisão de Protocolo Legislativo

97673B22-EF32-4012-A1F1-54875F24414C.PDF
18/02/2022

Protocolado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.