9ª Sessão Ordinária de 2022

PIN 565/2021Indica ao Exmo Sr. Prefeito, a aplicação do projeto Zona 30 de velocidade de segurança de até 30 km/h para cir…Pauta PIN 603/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica, para que seja implementado nos Cent…Pauta PIN 586/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que retome os termos do contrato de concessão referente ao Edital de Concorrênci…Pauta PIN 584/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de um museu dedicado à reflexão sobre os séculos que o Brasil vi…Pauta PLE 275/2019Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas.Pauta PIN 13/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que destine os cinco milhões de reais de créditos de passagens antecipados às con…Pauta PIN 14/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, seja alterado o ponto facultativo do carnaval para o mês de abril.Pauta PIN 15/2022Indica ao Exmo. Sr. Governador, que seja elaborado um Plano Estadual de Redução de Homicídios.Pauta PIN 17/2022Indica ao exmo. Sr. Prefeito, que as unidades de saúde da Prefeitura Municipal de Salvador iniciem o atendimen…Pauta PIN 18/2022Indica ao Exmo. Sr. Governador, que implemente Políticas Públicas de incentivo a utilização dos veículos híbri…Pauta PIN 19/2022Indica ao Exmo. Sr. Governador, que baixe decreto determinando o aumento no número de parcelas, em até 10 veze…Pauta PIN 31/2022Indica ao Exmo. Sr. Governador que o HEMOBA passe a testar os níveis de PSA no sangue de homens com cinquenta …Pauta PIN 32/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que promova a realização de estudo de viabilidade acerca da implantação de pontos…Pauta PIN 33/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de um Sistema de Autenticação Única do Cidadão Soteropolitano.Pauta PIN 35/2022Indica ao Exmo. Sr. Governador, que implemente Políticas Públicas de incentivo a utilização de bicicletas, no …Pauta PIN 36/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a isenção de ISS (imposto sobre serviço) por 2 (dois) anos às clínicas e consult…Pauta PIN 39/2022Indica ao Exmo. Sr. Secretário de Assuntos Penais (SEAP), a instituição de uma política de empreendedorismo fe…Pauta PIN 40/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do programa terceira idade em atividade, destinado a incentivar a …Pauta PIN 42/2022Indica ao Exmo. Sr. Presidente Substituto da Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações, que institua ações…Pauta PIN 43/2022Indica ao Exmo. Sr. Diretor Geral da CODECON - Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor, que inst…Pauta PIN 44/2022Indica ao Exmo. Sr. Superintendente do PROCON - Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado …Pauta PIN 48/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que, ao ofertar novos auxílios ao setor cultural de Salvador, observe os seguint…Pauta PIN 49/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que apresente Projeto de Lei, modificando a Lei Municipal nº 7867/2010, que Disp…Pauta PIN 50/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que apresente Projeto de Lei, modificando a LC nº 42/2005 que Alterou dispositiv…Pauta PIN 51/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que apresente Projeto de Lei, regulamentando a LC nº 01/1991 que Institui o Regi…Pauta PIN 52/2022Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que promova estudo de viabilidade técnica através do Ministério d…Pauta PIN 53/2022Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica através da secretaria competente, pa…Pauta PIN 54/2022Indica ao Excelentíssimo Prefeito, que, determine a prorrogação do prazo de validade do Concurso 002/2019, des…Pauta PIN 55/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica através da secretaria competente, para…Pauta PIN 56/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica através da secretaria competente, para…Pauta PIN 57/2022Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica através da secretaria competente, pa…Pauta PIN 58/2022Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que promova estudo de viabilidade técnica através do Ministério d…Pauta PIN 73/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a obrigatoriedade de que os hospitais públicos e privados que mantenham unidades…Pauta PIN 59/2022Indica à Exma. Sra. Presidente da Fundação Mário Leal, a implementação do desenho universal em todas as obras …Pauta PIN 60/2022Indica ao Exmo. Sr. Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), a implement…Pauta PIN 61/2022Indica ao Exmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), verificar, c…Pauta PIN 64/2022Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República Federativa do Brasil, reconhecer, autorizar e avaliar o ensino das…Pauta PIN 66/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa de Parceria e Cooperação visando o reuso e o encaminhament…Pauta PIN 65/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, implantar o ensino das noções primárias sobre o empreendedorismo nas escolas da …Pauta PIN 67/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Sistema de Transporte solidário de Salvador, para pacientes do SUS …Pauta PIN 69/2022Indica ao Exmo. Sr. Governador, implantação da Coordenação de Parcerias com o Terceiro Setor, no âmbito do Est…Pauta PIN 70/2022Indica ao Exmo. Sr. Governador, a implantação do programa de agentes comunitários da educação, semelhante ao d…Pauta PIN 71/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que insira dentro da grade curricular da rede municipal de ensino de Salvador a …Pauta PIN 72/2022Indica ao Exmo. Sr. Governador, a obrigatoriedade de que os hospitais públicos e privados que mantenham unidad…Pauta PIN 74/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, aplicação do censo inclusão no município de Salvador.Pauta PIN 79/2022Indica ao Exmo. Sr. Governador que inclua no decreto regulamentador do Prêmio por Desempenho Policial PDP alte…Pauta PIN 80/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie um programa de prevenção e combate as violências domésticas para Gestan…Pauta PIN 81/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, indica que conceda o benefício da meia passagem para os pesca…Pauta PIN 82/2022Indica ao Exmo. Prefeito, que inclua o jiu-jitsu e a capoeira como disciplinas opcionais nas escolas municipai…Pauta PIN 83/2022Indica ao Exmo. Sr. Governador, a reserva de 5% das vagas de trabalho para a população em situação de rua, dur…Pauta PIN 84/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a compra de equipamentos para atendimento aos obesos e pessoas com sobrepeso, co…Pauta PIN 85/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de projetos que integram a arte, a cultura, o esporte e cursos t…Pauta PIN 86/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de projetos que integram a arte, a cultura, o esporte e cursos t…Pauta PIN 106/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a licença parental obrigatória do trabalho pelo período de 120 dias (cento e vin…Pauta PIN 105/2022Indica ao Exmo. Sr. Diretor Geral da CODECON - Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor, que inst…Pauta PIN 104/2022Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova um estudo de viabilidade técnica junto a SSP- Secretaria de Segura…Pauta PIN 103/2022Indica ao Exmo. Sr. Superintendente do PROCON - Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado …Pauta PIN 102/2022Indica ao Exmo. Sr. Diretor Geral da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, que institua ações fiscaliz…Pauta PIN 101/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, institua o programa SELO AQUI TEM CRECHE que tem por objetivo incentivar que emp…Pauta PIN 100/2022Indica ao Exmo. Sr. Governador que disponibilize, ao menos, quatro profissionais intérpretes de libras para at…Pauta PIN 91/2022Indica ao Exmo. Sr. Governador, que realize estudo de viabilidade, através da secretaria competente, para a cr…Pauta PIN 90/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade, através da Secretaria Municipal de Desenvolvi…Pauta PIN 596/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica visando a nomeação da Praça localizada na rua Edso…Pauta PIN 622/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o estudo de viabilidade técnica para a criação do aplicativo Direitos dos PCD , c…Pauta PIN 624/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o reconhecimento da Praia de Pedras da Gamboa como Patrimônio Cultural de Salvad…Pauta PIN 626/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador, que realize estudo de viabilidade, através da secretaria competente, para rese…Pauta PIN 629/2021ao Exmo. Prefeito, BRUNO REIS, a criação e implementação de um programa de capacitação para o fortalecimento d…Pauta PIN 630/2021Indica ao Exmo. Senhor Tiago Venâncio, superintendente do PROCON - Superintendência de Proteção e Defesa do Co…Pauta PIN 631/2021Indica ao Exmo. Senhor Humberto Viana, Diretor da CODECON - Diretoria de Ações de Proteção e defesa do Consumi…Pauta PIN 632/2021Indica ao Exmo. Senhor Tiago Venâncio, superintendente do PROCON - Superintendência de Proteção e Defesa do Co…Pauta PIN 633/2021Indica ao Exmo. Senhor Humberto Viana, Diretor da CODECON - Diretoria de Ações de Proteção e defesa do Consumi…Pauta