Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Encaminhado

PIN 42/2022

Indica ao Exmo. Sr. Presidente Substituto da Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações, que institua ações educativas e fiscalizatórias desta migração da operadora OI para a CLARO.

Autor: Roberta Nunes Caires (Republicanos)
Apresentado em: 23/02/2022
Assunto: Utilidade Pública
Onde está: Supervisão de Gestão de Documentos

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Por onde o projeto passou

27/04/2023

Encaminhado

Supervisão de Gestão de Documentos
27/04/2023

Anexado Oficio

Supervisão de Expediente

27D32875-3798-474E-8B17-F9766922BF72.pdf
27/04/2023

Expedido

Supervisão de Expediente
24/04/2023

Encaminhado

Supervisão de Expediente
06/02/2023

Aguardando Assinatura

Supervisão de Redação Final
06/02/2023

Anexado Redacao Final

Supervisão de Redação Final

10FF7085-673D-47D1-8407-592A2AE0C3B0.PDF
02/02/2023

Aguardando Redação Final

Supervisão de Redação Final
02/02/2023

Aguardando Assinatura

Supervisão de Redação Final
23/11/2022

Encaminhado

Supervisão de Redação Final
23/11/2022

Aprovado

Supervisão de Plenário · Em 22/11/2022, na 20ª Sessão Ordinária, conforme Acordo de Lideranças.
19/05/2022

Ordem do Dia

Supervisão de Plenário
03/05/2022

Pauta

Supervisão de Plenário · Em pauta de 04/05 a 17/05/2022.

9ª Sessão Ordinária de 2022
03/05/2022

Aguardando Pauta

Supervisão de Plenário
18/04/2022

Encaminhado

Supervisão de Plenário
18/04/2022

Encaminhado

Supervisão de Tramitação
18/04/2022

Anexado Parecer

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · CONFORME ART.2º DO ATO Nº 236/2020, DOL 14.05.2020

6DC9767F-8823-4966-A63E-1BCC56E095EE.PDF
06/04/2022

Aguardando Assinatura

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
06/04/2022

Designado Relator

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
10/03/2022

Aguardando Designacao do Relator

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
04/03/2022

Encaminhado

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
25/02/2022

Encaminhado

Supervisão de Tramitação
25/02/2022

Anexado Relatorio

Supervisão de Análise e Pesquisa

DB479DF1-97FF-42FC-ABC5-E35D96FD3A03.PDF
25/02/2022

Encaminhado

Supervisão de Análise e Pesquisa
25/02/2022

Publicado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Diário nº 6149, pág. 4
24/02/2022

Aguardando Publicacao

Supervisão de Protocolo Legislativo
24/02/2022

Anexado Integra

Supervisão de Protocolo Legislativo

303EFDE8-BF2D-4985-BD9D-389809503F8E.PDF
23/02/2022

Protocolado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.