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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Armazenado

PIN 304/2023

Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a implementação das diretrizes das Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos, instituídas respectivamente pelas leis nº 12.305/2010 e nº 12.932/2014.

Apresentado em
04/12/2023
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos
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Por onde o projeto passou

  1. Armazenado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  2. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  3. Anexado Oficio
    Supervisão de Expediente
    B5726589-71F0-4392-9BC8-DE34A5A824A2.pdf
  4. Expedido
    Supervisão de Expediente
  5. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  6. Aguardando Assinatura
    Supervisão de Redação Final
  7. Anexado Redacao Final
    Supervisão de Redação Final
    2FF58CBA-7AF4-439E-A00F-6CCF1A95EB12.pdf
  8. Aguardando Assinatura
    Supervisão de Redação Final
  9. Aguardando Redação Final
    Supervisão de Redação Final
  10. Encaminhado
    Supervisão de Redação Final
  11. Aprovado
    Supervisão de Plenário · Conforme Acordo de Lideranças, em 17/06/2025, na 43ª Sessão Ordinária.
  12. Ordem do Dia
    Supervisão de Plenário · Conforme Acordo de Lideranças, em 17/06/2025, na 43ª Sessão Ordinária.
    43ª Sessão Ordinária de 2025
  13. Pauta
    Supervisão de Plenário · Conforme Acordo de Lideranças, em 17/06/2025, na 43ª Sessão Ordinária.
  14. Aguardando Pauta
    Supervisão de Plenário
  15. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  16. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  17. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
    8A02E867-F339-4D16-9A03-AB630B73E8CC.pdf
  18. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  19. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  20. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  21. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  22. Desarquivado
    Supervisão de Tramitação · Conforme Art. 184 §1 do Regimento Interno
  23. Arquivado
    Supervisão de Tramitação · Conforme Art. 184 do Regimento Interno
  24. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  25. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  26. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  27. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  28. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  29. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  30. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    1FC68E3C-166E-4A1E-967B-BBFA76A3CF12.pdf
  31. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  32. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 6603, pág. 8
  33. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  34. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    A403F0C5-20D4-4556-9AAF-54F0C9B2EB0E.pdf
  35. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.